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De acordo com 14º Anuário Brasileiro de segurança pública, mais de 74% das vítimas de mortes violentas no país são negras; negros são 79,1% dos mortos pela polícia

Texto: Guilherme Soares Dias | Edição: Nataly Simões | Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil

Ter pessoas negras entre as que mais morrem no Brasil é um problema histórico e a desproporção em relação aos brancos têm aumentado. A constatação é dos pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) sobre os dados do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostra que 74,4% da vítimas de mortes violentas no país em 2019 são negras.

Mesmo com o aumento da morte de pessoas negras, os especialistas apontam que o racismo ainda não faz parte dos debates da polícia, por exemplo, por não ser entendido como causador do problema. De acordo com o Anuário, negros correspondem a 79,1% das vítimas de assassinatos provocados por agentes de segurança pública no ano passado.

“Os policias matam cada vez mais pessoas negras. Há associação da cultura e estética do jovem negro à figura do suspeito padrão. Isso faz com que a polícia ‘identifique’ essas pessoas pelo jeito e comportamento”, afirma o pesquisador Dennis Pacheco.

“Há invisibilidade nas forças policias e na sociedade. Dados mostram que apesar da perpetuação da ideia de democracia racial, há associação entre raça e reconhecimento de suspeito, raça e território de vulnerabilidade, raça e pobreza que negros vivem”, ressalta a também pesquisadora Amanda Pimentel.

Ao todo, no ano passado 47.773 brasileiros perderam a vida em mortes violentas, desse total 35.543 eram negros. No geral, houve queda de 18% no número de mortes violentas contabilizadas, na comparação entre 2019 e 2018, no entanto, o índice de assassinato de pessoas negras não diminuiu.

Segundo o Anuário, na comparação geral das mortes, sem o recorte por cor da pele, o total de assassinatos no Brasil caiu nos últimos anos. Foram 57.341 em 2018, 64.021 em 2017, 61.597 em 2016 e 58.459 em 2015.

Amanda explica que o índice de pessoas negras está acima da média de mortes violentas, em geral. “É um problema que precisamos nos preocupar ainda mais, apesar de não ser questão assumida como problema. Dados mostram que desigualdade racial é muito forte e que há ligação da questão de raça com violência”, considera a pesquisadora.

Subnotificação

Há ainda uma subnotificação dos dados raciais das vítimas de violência no país, pois nem todos os estados informaram os números ao Anuário. Em relação à violência policial, por exemplo, não há dados de mortes causadas por agentes de segurança pública no Acre, Amazonas, Amapá e Rio Grande do Norte.

Os dados reais, provavelmente, indicam para um número ainda maior de mortes violentas intencionais, sobretudo de pessoas negras. Além dos estados que não forneceram os dados, no ano passado 13.705 casos foram classificados como “a esclarecer”, ou seja, a polícia não conseguiu nem ao menos definir se foi homicídio ou não. Em 2018, o total de mortes “a esclarecer” foi de 12.232 casos.

O coordenador do FBSP, David Marques, diz que as mortes “a esclarecer” e os desaparecidos traduzem subnotificação das mortes violentas. “É preciso acompanhar número que faz registro de desaparecidos no estado e mortes a esclarecer no boletim de ocorrência. Esse percentual alto traz luz de alerta, pode significar ausência de interesse e dificuldade no sistema de informação que não faz retificação no boletim de ocorrência. Esses números não podem continuar aumentando”, reforça.

Já a diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, salienta para o aumento das mortes violentas intencionais durante a pandemia. Entre janeiro e junho de 2020, foram contabilizadas 25.712 mortes violentas intencionais, uma alta de 7,1% na comparação com o mesmo período de 2019, quando foram assassinadas 24.012 pessoas nesse período.

Ela lembra que havia expectativa de que esses números caíssem, mas não ocorreu. “Como é muito recente, tudo são hipóteses, precisamos de mais elementos. Mas há maior disputa entre os atores do tráfico que provoca mais mortes, assim como o feminicídio que já vinha crescendo, continuou aumentando”, pondera.

Samira lembra que o aumento da violência policial é preocupante, uma vez que 13% do total de mortes violentas do país são realizados por quem deveria servir e proteger. “Para reduzir o número é preciso coragem política e decisões nesse sentido e não discursos populistas que aumentam violência e conflitos”, alerta, lembrando que o aumento de mortes provocadas pela polícia em São Paulo e no Rio de Janeiro coincidem com o primeiro ano do governo de João Dória (PSDB) e Wilson Witzel, eleitos com promessas de “endurecimento” da polícia no combate ao crime.

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