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Texto: Solon Neto / Edição de Imagem: Solon Neto

Programa do pré candidato do PSDB à prefeitura da capital paulista gera constrangimento ao citar regime segregacionista e nenhuma política para a população negra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o programa de governo do pré-candidato à prefeitura de São Paulo, João Doria Jr (PSDB) com um dos cinco eixos da proposta para a Cultura nomeado de “Apartheid”. O programa de 22 páginas não se aprofunda ao explicar o que é a proposta, que surge acompanhada da frase “rompendo as barreiras existentes para unir a Cidade”, sem dizer quais barreiras nem que tipo de ação será realizada.

Apesar de mais de 300 pessoas trabalharem no programa há meses em cerca de 30 grupos temáticos diferentes, o plano provisório de governo cita um dos mais notórios regimes segregacionistas da histórica recente. Ao mesmo tempo, não faz nenhuma menção à população negra, cerca de 40% dos paulistanos.

O programa cita políticas para mulheres, população LGBT, transexuais e indígenas. No caso dos indígenas, única menção à raça ou etnia ao longo do texto, não há proposta para o grupo social.

Alma Preta entrou em contato com a campanha de João Doria, que explicou: “O termo ‘apartheid’ foi utilizado na versão provisória do nosso programa de governo com a intenção de denunciar a segregação de oportunidades que existe entre as diversas regiões da cidade naquilo que diz respeito ao acesso aos bens e equipamentos culturais”.

Questionados sobre o porquê de não haver nenhuma menção à população negra ao longo do plano, apesar de usar o termo Apartheid, a campanha de Doria afirmou que o documento definitivo do programa de governo conterá políticas voltadas à comunidade negra, sem informar se o nome será mantido.

A cidade de São Paulo é uma das cidades com a maior população negra do país, com 40% de cidadãos auto-declarados pretos ou pardos. Dados de 2010 da prefeitura apontam que há mais de 4 milhões de negros na cidade. A população é também a maior vítima de violência policial, como apontam dados de 2015, que mostram que 72% das mortes causadas por policiais atingem pessoas negras.

A proposta apresenta cinco eixos para a Cultura: Choque de cultura – modificando os paradigmas existentes; Apartheid – rompendo as barreiras existentes para unir a Cidade; Parceria – fortalecimento e ampliação das parcerias (Setores Público e Privado); Ética – cultura como valor de natureza ética; Esperança – como instrumento da paz e perspectiva de vida (Juventude e Horizonte).

Além de João Doria, apenas a pré-candidatura de Celso Russomano (PRB) está listada no site do TSE, mas o programa do tucano permanece o único divulgado.

O Apartheid foi um regime de separação racial entre negros e brancos que vigorou entre 1948 e 1992 na África do Sul. Rechaçado internacionalmente, o regime negava o direito ao voto à maioria negra, segregava espacialmente as populações com base em critérios raciais e proibia casamentos e relações entre raças e etnias. Um dos maiores símbolos do regime foi a prisão de Nelson Mandela em 1960. Liberto em 1990, liderou a luta pelo fim do regime e tornou-se presidente do país em 1994.

A proposta completa do pré-candidato João Doria Jr. para a prefeitura de São Paulo pode ser acessada no portal “Divulga Candidato”, no site do TSE.

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