De acordo com dados da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), atualmente, a cidade tem 1.715 comunidades cadastradas e 1.506 cortiços

Texto / Lucas Veloso I Edição / Pedro Borges I Imagem / Acervo Pessoal 

“Conheci o trabalho da Preta Ferreira na Ocupação 9 de Julho, quando ela me chamou pra cantar. Ela, cantora como eu, preta como eu, baiana como eu, capitaneava o movimento por um direito básico: moradia”.

É dessa forma que a cantora Luedji Luna se recorda de Janice Ferreira da Silva, mais conhecida como Preta Ferreira, presa desde junho. Ela é uma das lideranças da Ocupação 9 de Julho, no centro da cidade, onde vivem centenas de famílias.

Foi na manhã de segunda-feira, 24/6, que policiais civis do DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais) chegaram em algumas ocupações no centro de São Paulo para efetuar a prisão de lideranças de movimentos de moradia.

Além de Preta Ferreira, Ananias Pereira dos Santos, Edinalva Silva Ferreira, Carmen da Silva Ferreira, Andreya Tamara Santos de Oliveira, Hamilton Coelho Resende, Sidney Ferreira da Silva, Angélica dos Santos Lima e Josiane Cristina Barranco.

A prisão preventiva inicial era de cinco dias. No dia 28 de junho, a prisão preventiva foi decretada para cinco pessoas do grupo.

Segundo investigação policial há extorsões realizadas por lideranças nas ocupações da CMP (Central de Movimentos Populares), FLM (Frente de Luta por Moradia) e UMM (União dos Movimentos de Moradia).

O inquérito começou depois do incêndio que terminou com a queda do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandú, centro de São Paulo, em 1º de maio de 2018. Todos foram acusados por extorsão.

Repressão aos movimentos de moradia

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), atualmente, a cidade tem 1.715 comunidades cadastradas e 1.506 cortiços – habitações coletivas precárias de aluguel.

Além disso, a capital tem 425 núcleos urbanizados (comunidades com água e esgoto) – onde vivem uma média de 60.602 famílias – e 1.974 loteamentos irregulares (ocupação sem aprovação de órgãos públicos).

Advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Benedito Barbosa, acredita na arbitrariedade da Justiça para lidar com os casos das lideranças, que segundo ele, foram encarceradas por questões políticas, e não por crimes cometidos.

“A situação das prisões é absurda. Há uma postura ultra-conservadora dos promotores, que há anos nos criminaliza. A intenção do sistema de justiça é atrelar o incêndio [do Wilton Paes] aos movimentos de moradia”, critica.

“A criminalização dos líderes precisa ser vista pela ótica de quem foi eleito tendo a gente como seus maiores inimigos, então, vão se vingar, estão fazendo isso", destaca Nelson da Cruz Souza, morador da Ocupação Mauá (São Paulo-SP) e coordenador do MMRC (Movimento de Moradia da Região Central).

Barbosa também recorda o início do processo para investigar as lideranças. Ele diz que, na época do acidente, representantes dos movimentos foram chamados a depor e prestar esclarecimentos sobre os modos de vida nas ocupações. Nenhum dos convocados se negou a prestar depoimento.

“Na época, todos colaboraram. Ninguém se negou a prestar esclarecimentos, mesmo com pressões da polícia e invasões nas ocupações. Pressão e repressão na luta sempre teve”, aponta.

"O governo quer mostrar à sociedade que as pessoas do Movimento são criminosos, quadrilheiros. Eles não tem poder e capacidade de lidar com a questão das moradias, pois se as famílias fossem atendidas pelo Estado, não estariam procurando essas organizações para se defender e buscar o direito da moradia”, completa Souza.

Mobilização pela liberdade

Na terça-feira, 2, um grupo, organizado após a prisão, se reuniu para articular propostas e um calendário de mobilização pela libertação dos presos. Entre as iniciativas está a denúncia dos casos ao Conselho Nacional de Direitos Humanos e à Corte Interamericana dos Direitos Humanos.

Também nesta semana, os cantores Caetano Veloso, Chico Buarque, Arnaldo Antunes, Maria Gadu, o cineasta Walter Salles, o produtor Nelson Motta, o artista plástico Via Muniz e os atores Wagner Moura, Mariana Ximenes, Aline Moraes, Camila Pitanga, Leandra Leal e Renata Sorrah, assinaram manifesto em que pedem a liberdade para a cantora Preta Ferreira e o irmão, Sidney.

O documento foi publicado em conjunto com mais de 500 artistas, produtores culturais, músicos e intelectuais. Em paralelo, os advogados que representam Preta e Sidney, recorreram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar libertar os dois. Um habeas corpus pede a saída imediata da prisão.

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