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Texto: Miriam Alves / Edição de Imagem: Pedro Borges

O que constitui o cidadão brasileiro? Ou melhor, o sujeito brasileiro reconhecido ou não, enquanto cidadão de direitos constitucionais? Sujeito de direitos “naturais” ou o “homem nu” que conforme Hanna Arent: não tem direito que lhe pertença, não é um sujeito político, despossuído de posses ou títulos. O que corresponde à realidade por detrás dos mitos que nos regem?

Para chegar a tal resposta, trago a reflexão sobre o “Mito fundador”, o “Mito da Igualdade”, o “Mito da cordialidade”, o “Mito da não-violência” e o “Mito da Democracia”, sendo que todos estes se interseccionam em alguma medida. Do que estou falando? Quando pensamos a nossa identidade enquanto povo brasileiro, pensamos em uma identidade unificada, contraditória e marcada por simbolismos culturais. O Brasileiro é aquele que gosta de samba, futebol e carnaval, sendo a “mistura de várias raças”. Um povo reconhecido pela alegria, sensualidade e cordialidade. Mas, será que é realmente assim?

Uma identidade nacional é criada em torno de uma “comunidade imaginativa[1]”, que são narrativas construídas em torno da tradição e da herança sobre um passado histórico por vezes venerado, que perpetuam concepções e práticas ao longo de gerações, estabelecendo normas e valores.

A obra de Gilberto Freire, Casa-Grande e Senzala, foi um material central para constituição do mito da democracia racial

No caso brasileiro, nos identificamos com uma herança escravocrata, que hierarquiza as relações sociais, por meio da violência desmedida que subjuga e destitui o “Outro” de sua humanidade. Dizer que “Somos todos humanos” ou “todos iguais” é rejeitar a humanidade do “Outro” em suas diferenças étnicas, e assim de seus direitos “naturais”.

Na “cultura nacional”, o discurso da igualdade ganha corpo e legitima as injustiças por meio do “mito da democracia racial”, que persiste em mascarar suas opressões. E sendo tão iguais, é lógico que não existe racismo no Brasil, pois somos a mistura de várias raças (afinal, todos temos um avô negro). Porém, “o que conta no nosso cotidiano ou que faz parte das nossas representações coletivas do negro, do branco, do índio, do amarelo e do mestiço não se coloca no plano do genótipo, mas sim do fenótipo, num país onde segundo Oracy Nogueira o preconceito é de marca e não de origem” (MUNANGA, Kabenguele).

Somos tão cordiais que “a empregada é quase da família, mas não pode sentar na mesa de jantar”; “Não temos preconceito, mas casais homossexuais não devem se beijar em locais públicos”, “Não somos contra os direitos das mulheres, mas elas têm que se dá o respeito”. Por trás dos “mas” os preconceitos arraigados no seio da sociedade, são expostos sem nenhum decoro. E é lógico que com todos esses predicativos, jamais admitimos nossa culpa, e a transferimos com muita facilidade para o “Outro”.

Reconhecemos o racismo, mas o racismo está no “Outro” e este “Outro”, muitas das vezes é a vítima. Se uma mulher é estuprada, lógico que a culpa é dela: “quem mandou sair com roupa curta”; Se apanha do namorado “mereceu, rezando é que não tava, vai ver deu motivos”.  E quando o “Outro” reage à violência, dizemos que ele está se “vitimizando” ou “ficou louco”, vira uma ameaça a qual deva ser controlado ou combatido.  A nossa cordialidade se transverte no discurso da “culpabilização”, e nos coloca em um lugar cômodo, onde naturalizamos as diferenças sociais, econômicas, políticas e culturais, pois o que se visa é a manutenção de privilégios, e a solidificação das relações entre dominantes e subordinados. De acordo com Marilena Chauí [2]:

O mito é uma narrativa de origem, que repete uma narrativa a origem, que se perdeu lá na origem. O grande mito brasileiro, o nosso mito fundador, elaborado desde a época das grandes navegações marítimas. É de que o Brasil é uma terra abençoada por Deus, destinada a um grande futuro, cadinho de cada raça, generoso com os seus e acolhedor com os estrangeiros” […] ”o mito opera com antinomia, tensões e contradições que não podem ser resolvidas, sem uma profunda transformação da sociedade no seu todo. […] o mito substitui a realidade pela crença na realidade narrada por ele e torna invisível a realidade existente. […] o mito resulta de ações sociais e produz como resultado outras ações sociais que o confirmem. Isto é, um mito produz valores, idéias, comportamentos e práticas, que o reiteram na e pela ação dos membros da sociedade, ou seja, o mito não é um simples pensamento, uma simples crença, um mito é uma forma de ação.

Sendo assim, o mito da democracia não passa de uma narrativa, construída sobre a própria palavra. Um governo democrático é aquele capaz de afirmar o poder do povo. Mas, ao contrário, “a Democracia vem suprimir as paixões ávidas da “vida democrática”, ao suprimir a soberania popular em nome do “bom governo”[1]”. Ela exerce controle sobre as liberdades individuais por meio da repressão, geralmente pelas ”forças policiais”.

Na Democracia, o “liberalismo” ganha corpo. O “homem nu” é destituído de sua cidadania,  pois apenas aqueles com “poder de compra” e “direitos naturais” de nascença, nobrezas e títulos, são reconhecidos  em sua humanidade. Os direitos civis ou individuais não passam de direitos daqueles que possuem privilégios, sobre uma ampla gama de trabalhadores, camponeses, índios e negros, que acarretam a função única de “servir”; estruturando relações profundamente desiguais e mantenedoras de uma tradição colonialista e uma herança escravocrata e patriarcal.

Prof. Kabenguele Munanga é um dos principais intelectuais do país

Não por menos, a vida política torna-se os direitos naturais daqueles que possuem títulos, por meio de eleições diretas e votos. A democracia representativa é a máscara do “poder oligárquico” e da burguesia, que indistintamente entre esquerda e direita, consegue corromper o homem a um simples consumidor dos bens e serviços oferecidos pelo capital.

O cidadão da democracia liberal, individualista e egoísta, ou simplesmente o “cidadão de bem” sendo este, o cidadão cordial, honesto, ético, com a moral incorruptível e inabalável, contrário ao “homem nu”, sendo este o marginal, corrupto, desonesto, antiético e imoral, portador dos males e da violência, entendendo como violência, apenas a violência incisivamente veiculada pela grande mídia, como o furto, o roubo, o latrocínio e o tráfico, qualquer outra forma de violência é invisibilizada.

O machismo, o racismo e a homofobia são menos valorados pela mídia e sistema judiciário enquanto crime, mesmo quando retira anualmente milhares de vidas. Mas, a vida de quem? Quando muitas das vezes os crimes cometidos contra as mesmas são efetivados pelo próprio Estado, através de suas forças militares e a institucionalização das opressões. O Estado de exceção é a faceta, entre a Democracia factóide a e Democracia real, adquirida pelo poder de consumo.

[1] Rancière Jacques, 1940- O ódio à democracia/Jacques Rancière; tradução Mariana Echalar.-1.ed. – São Paulo:Botempo, 2014.

[1] HALL, Stuart. A identidade Cultural da Pós-Modernidade. 2006

[2] https://www.youtube.com/watch?v=YB3SnE4RMos

Texto: Conaq / Edição de Imagem:

Um olhar sobre lideranças quilombolas a partir do filme Dandaras- a Força da Mulher Quilombola

O filme Dandaras- A Força da Mulher Quilombola é um documentário em curta-metragem que apresenta as histórias de cinco lideranças quilombolas do Estado de Minas Gerais. O filme se dedica a ouvir os discursos destas mulheres sobre suas trajetórias de engajamento. Através das narrativas das próprias protagonistas, são abordados temas como a violência contra a mulher, racismo e dificuldades de acesso a direitos.

O argumento de fundo de Dandaras é o empoderamento da mulher negra e quilombola. Assim, apresentamos mulheres refletindo sobre seus processos pessoais de descoberta da liderança. Dentre outros temas, os discursos das quilombolas nos faz refletir sobre transmissão de conhecimentos, coletividade feminina e também sobre ancestralidade.

Dandaras foi lançado on-line em novembro de 2015, integrando-se a uma série de ações feitas em diferentes setores da sociedade para a 1ª Marcha Nacional das Mulheres Negras. O filme teve grande número de acessos no youtube e segue sendo divulgado por diversas ongs, coletivos de mulheres negras, órgãos públicos e outros grupos que trabalham com pautas convergentes aos temas das mulheres negras e do povo quilombola.

Dandaras é uma produção espontânea e independente das realizadoras e antropólogas Ana Carolina Fernandes e Amaralina Fernandes. Em parceria com a CONAQ-Mulher, Dandaras já foi exibido em oficinas formativas de mulheres quilombolas, alcançando mais ainda seu principal público: as mulheres quilombolas e mulheres negras. Neste mês de julho, dentre outros eventos, Dandaras será exibido no Festival Latinidades, o maior festival de cultura da mulher afro-caribenha (dia 27, as 14 horas no Museu Nacional de Brasília); e também estará presente na segunda oficina formativa da CONAQ-Mulher, que acontecerá no quilombo de Tapuio no estado do Piauí, entre os dias 06 e 09.

Abaixo compartilhamos algumas reflexões sobre as lideranças quilombolas, partindo de importantes representantes históricas até chegar aos dias de hoje, para nossas protagonistas de Dandaras.

As mulheres quilombolas podem ser vistas como grandes responsáveis pela transmissão da tradição e da memória quilombola.

Não estamos falando de algo novo. Ao longo da história do povo negro e do povo quilombola, as mulheres ocuparam posições de liderança essenciais na manutenção das práticas culturais e também religiosas do povo negro, colaborando assim para a manutenção e proteção de suas comunidades.

O que vemos mudar hoje, aos poucos, é um progressivo reconhecimento destes engajamentos femininos e quilombolas.

Trazemos como exemplo algumas histórias de mulheres negras e quilombolas que foram importantes referências de resistência. Como a mítica Dandara dos Palmares, capoeirista, combativa, companheira de Zumbi. O exemplo de liderança de Dandara é daquela mulher que se projeta, vai a guerra e lidera seu povo.

Aqualtune, princesa no Congo, e avó de Zumbi

Contemporâneas a Dandara temos várias outras mulheres quilombolas que viveram diferentes maneiras de liderar, todas muito importantes para o povo quilombola. A princesa Aqualtune, avó de Zumbi, que foi princesa do Congo e aqui no Brasil contribuiu na resistência histórica do povo de Palmares, passando seus conhecimentos políticos, organizacionais e estratégicos, é outro exemplo. Ainda no universo de Palmares, temos a figura da sábia Acotirene, grande conselheira do quilombo, procurada e respeitada por todas as lideranças pelo seu poderoso poder de fala e “ajuizança” do conselho.

É importante que percebamos as diversas maneiras de liderar e, assim, fortalecer a luta quilombola. Vários conhecimentos são importantes, vários perfis de mulheres são necessários.

Palmares sempre é um forte exemplo de lugar onde encontramos a resistência da figura feminina quilombola. Mas também devemos lembrar de outras figuras históricas, como Luisa Mahim, líder do povo Malê, quitandeira, ex-escravizada e considerada em sua época a “Rainha da Bahia”. Sábia estrategista, Luisa Mahim foi uma das principais lideranças da Insurreição Baiana.

Lembremos ainda de Tia Ciata, que na pequena áfrica do Rio de Janeiro, foi Mãe de Santo, protetora do povo negro e incentivadora de sua cultura. Tia Ciata fez de sua casa um dos principais lugares onde o povo negro podia se expressar e ter contato com sua cultura, religião e história.

Outro exemplo é Mãe Senhora, importante yalorixá da Bahia no sec. XX. Ela que tinha grande circulação política e utilizava disso para a defesa de seu povo, assegurando a proteção dos espaços de transmissão da tradição da tradição afro-brasileira como o próprio terreiro.

Os exemplos destas mulheres podem ser colocados a um nível de referências ancestrais. Caminhando historicamente, chegaremos às quilombolas de hoje.

Mulheres foram protagonistas na luta em Palmares

Mulheres como as protagonistas do filme Dandaras.

Como Dona Tiana, liderança espiritual e política do povo quilombola mineiro, e do Brasil, há décadas. Dona Tiana está a frente de um dos mais representativos grupos de Congado de Minas Gerais; zela um terreiro de umbanda muito tradicional em sua própria casa, e foi uma das fundadoras da Federação N’Golo, associação representativa dos quilombolas mineiros. Dona Tiana, que já possui uma família extensa, a partir de suas atividades na causa quilombola acabou se tornando a mãe de todos.

Uma das herdeiras da luta de Mãe Tiana, sua filha Sandra- que também protagoniza o documentário-nvem se colocando como uma das principais representantes na mobilização pelos direitos quilombolas nos meios políticos, jurídicos e institucionais.

Dos quilombos apresentados no filme, ainda temos a figura de Tia Domingas, no quilombo Chacrinha dos Pretos. A tia, filha de escravizados, foi grande herdeira dos conhecimentos daqueles que “vieram antes”, firmando-se como conhecedora dos rituais, das canções e das rezas.

Tia Domingas viveu exercendo seu papel de mestra e transmitindo seus conhecimentos para seus parentes, encontrando na sobrinha Tuquinha, a liderança atual, uma de suas principais aprendizes. Através das canções e das rezas que Tia Domingas ensinava, o que se promovia era o acesso ao passado ancestral. Um contato com uma memória sempre resiliente que se expressa nos sentimentos, nos corpos e na moral do povo quilombola, conformando assim sua identidade.

No quilombo de Mato do Tição, as imagens de mulheres líderes também são relevantes, sendo suas principais referências as figuras de Tia Tança e Dona Divina. Dona Divina assegura o equilíbrio espiritual da comunidade, e promove todos os anos a festa de São João, dentre outras celebrações centrais. Tia Tança é lembrada como uma mulher guerreira, e estas são as principais referências femininas para Marilene, uma de nossas protagonistas e liderança de seu quilombo.

A força e inspiração presente em todas essas mulheres, encontramos também em Goreth, liderança no Quilombo dos Arturos. Sua participação central para a realização das celebrações religiosas da comunidade, é também uma representação simbólica da sua posição de destaque na luta política dos Arturos pela defesa do direito de viverem plenamente sua cultura e contarem a sua própria história, nos seus próprios termos.

A transmissão da cultura e da memória entre o povo quilombola se faz principalmente na vivência, nas práticas de ver, ouvir e fazer. O conhecimento religioso, o conhecimento político e o conhecimento das expressões culturais são todos importantes na resistência cotidiana que as mulheres quilombolas são as grandes protagonistas.

O feminismo negro e quilombola não opera em uma lógica individualista. A ideia de grupo, de povo, é muito forte. Não é raro ouvir destas figuras, lideranças quilombolas, a expressão “Nosso Povo”, demonstrando assim que a luta quilombola é um projeto de emancipação coletiva, forte, imensurável e também ancestral. É necessário valorizar o modo de pensamento quilombola, observar suas sutilezas e diferenças, evitando o epistemicídio.

A luta das mulheres quilombolas ainda tem muitas batalhas a vencer, como a superação do machismo em toda a sociedade e em suas próprias comunidades, a eliminação do racismo, o fim da violência contra a mulher e a titulação de suas terras tradicionalmente ocupadas. Juntas com outras mulheres negras e com outras e outros aliados, elas seguem resistindo nestas batalhas e fazendo história.

Como diria Mãe Tiana, “ e se as mulher unir mesmo…ê!!”

Autoras:

Ana Carolina e Amaralina Fernandes

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Parceria:

CONAQ- Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

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Referência Bibliográfica

Werneck, J. (2010). . Nossos passos vêm de longe! Movimentos de mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo. Revista Da ABPN

Texto: Ellen Paes / Edição de Imagem: Pedro Borges

“Panteras Negras são animais belos e negros que nunca atacam. Mas se defendem ferozmente”.

Essa frase, que explica o significado do Partido Pantera Negra para Auto-Defesa, no documentário Black Panthers de Agnès Varda, fixa na mente e nos remete ao passado e, infelizmente, ao presente.

O documentário acompanhou uma reunião dos Panteras Negras na cidade de Oakland, na Califórnia (EUA). Como bem diz a narração, apesar do clima de música, dança e celebração, não se tratava de um piquenique. Era um ato político em apoio a Huey Newton, um dos líderes do partido. Ele havia sido preso após um embate com a polícia que terminou na morte de um policial.

A comunidade pedia liberdade a Huey e o evento foi marcado por muitos discursos que hoje podem servir como verdadeiras referências teórico-ideológicas para a militância negra em todo o mundo.

O que se vê neste belíssimo registro de Varda é pura resistência. Uma comunidade negra completamente devastada pela violência estatal institucionalizada na figura da polícia, que é branca, em uma das cidades com maior índice de violência contra negros da época.

Os Panteras Negras defendiam que a comunidade negra deveria se defender à altura, pegar em armas, algo respaldado pela legislação americana. Na Califórnia, era permitido ao cidadão o porte de armas.

Só esqueceram que aos negros ainda não era legitimada essa tal cidadania. Ainda era um tempo que a população preta precisava lutar para ser considerada gente, bela, honesta, admirável.

O ano era 1968. Vários movimentos sociais se alastravam pelos Estados Unidos, influenciando todo o mundo. Houve guerra no Vietnã. Na Coréia do Norte. Surgiram os hippies e sua filosofia “faça amor não faça guerra”. Brancos que não sofriam perseguição policial pela cor da pele e podiam se dar ao luxo de tomar suas drogas enquanto defendiam a paz mundial. Eles não precisavam pegar em armas para se defender.

Brasil, 2016. E não estamos muito longe da realidade norte-americana de 1968. Enquanto nossos novos hippies brancos pedem “Mais Amor por Favor” em lambes pelas cidades, sete jovens são mortos a cada duas horas. Duas horas. O tempo de um longa-metragem. Isso corresponde a 30 mil jovens entre 15 a 29 anos mortos por ano, dos quais 77% são pretos e pardos. A maioria dos assassinatos é praticada por armas de fogo e menos de 8% dos casos chegam a ser julgados.

Rafael Braga foi o único preso depois dos protestos de junho de 2013

A condição sub-humana das prisões sempre foi uma questão problemática. A vulnerabilidade da população negra nos países que mais receberam negros africanos na condição de escravos é um fato.

No filme, Huey concede entrevista de dentro da penitenciária e denuncia maus-tratos e censura. Em um dos discursos do ato, um líder fala que a violência institucional começou desde que o primeiro negro africano foi seqüestrado e levado ao país. E que daí, todos os presos deveriam ser considerados políticos, pois são violentados por motivação racial, em primeiro lugar.

É uma verdade que resiste à história. Não precisamos ir muito longe. Aqui mesmo, em nosso quintal carioca, temos o exemplo recente de Rafael Braga e sua tripla qualificação: negro, pobre, morador de rua.

Foi preso em meio a milhares de outros jovens, como bode expiatório das manifestações de junho de 2013. A polícia disse que ele portava um coquetel molotov e Rafael defendeu que havia achado um Pinho Sol e uma água sanitária no lugar em que costumava dormir. Andava pela Lapa quando se deparou com os protestos, foi pego pelos policiais, espancado e detido. Segundo ele, o produto já não estava mais com a cor de origem e havia um pedaço de pano na boca da garrafa. Fala que foi forjado. Mas não importa. Rafael já estava condenado por quem é, antes mesmo de abrir a boca.

A realidade do sistema carcerário brasileiro não difere muito da norte-americana. Nossas penitenciárias são compostas basicamente por pretos e pobres: segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, dois em cada três presos no Brasil são negros. Um sinal de que a justiça tem cor e que nossas prisões são as nossas novas senzalas.

As comunidades periféricas também. A violência policial presente no documentário e que motivava a reação do grupo das Panteras Negras é observada e denunciada dia a dia pelo Movimento Negro brasileiro, sem tanta comoção da sociedade. Na periferia se mata todos os dias. Em 2015, chamou atenção o caso dos cinco adolescentes que foram fuzilados dentro de um carro em Costa Barros, na zona norte do Rio. Foram 111 tiros de pistola e fuzil contra eles. Esses não tiveram nem o direito à defesa. Nem mesmo à defesa falha, de uma Justiça arbitrária e racista. A mãe de um deles também morreu… de tristeza.

Mulheres negras dos Panteras Negras

Armas

Havia um clima novo em 68 que já não é mais novidade em 2016. Mas se as estruturas não mudam, que o resgate daquele sentimento persevere e sobreviva.

Mais amor para quem? Hoje as armas continuam e não importam muito as leis, se o porte é legal ou não, pois negro armado será sempre o bandido.

Há outras armas também. No documentário, o orgulho negro presente na idéia do Poder Negro. O famigerado Black Power voltou à tona nestes tempos de retomada de consciência da comunidade preta. Uns chamam de moda, eu prefiro chamar de resistência.

A fala de Kathleen Cleaver, ativista e secretária de comunicação dos Panteras Negras no filme ainda faz sentido para muitas mulheres negras hoje. Ela fala da necessidade de desconstrução dos estereótipos do belo, sempre eurocêntricos, sempre brancos, sempre opressores.

 

À época, jovens peregrinavam às casas das pessoas para falar sobre eles, de negros para negros. Protagonizando suas histórias que por tanto tempo foram contadas por outros… brancos. Eram muitos negros analfabetos. Não havia internet.

Hoje as palavras de Kathleen viralizam nas redes sociais e ainda inspiram e estimulam meninas a assumirem seus cabelos naturais, sua estética preta, seus narizes largos, suas várias tonalidades de cores de pele negra. Black is beautiful!

Há um novo código na rua e entendo que a mensagem é: somos gente, continuamos lutando para ser gente e pegamos em armas: sejam elas quais forem.

Que sejam tranças, música, dança.

De passinho em passinho.

Nas batalhas.

Descobrir-se negro continua sendo uma afronta.

Texto escrito originalmente para o catálogo da Mostra Cinema Político, da Caixa Cultural, registrado na Biblioteca Nacional. Uma análise sobre o documentário Black Panters, de Agnes Varda

Sobre o Alma Preta

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