Texto: Dagoberto Fonseca* / Ilustração: Vinicius Martins


Os estudos recentes sobre o processo de escravidão e o tráfico de grandes contingentes populacionais de africanos para diversas partes do mundo, demonstram que não houve uma escravidão, mas distintos processos de expropriação sistemática de um homem sobre outro e de uma sociedade sobre outras. É um equivoco considerarmos a escravidão como um processo social único e como um modelo exclusivo que atingiu a todos os africanos. Houve escravidões intensas e multiformes que atingiram o continente africano, conduzidas por alianças construídas comercialmente, mas principalmente a ferro (espada) e a fogo (pólvora), entre grupos autóctones e estrangeiros.

Estas escravidões tiveram processos distintos, mesmo que consideremos a institucionalização desta prática sociocultural e econômica pelas autoridades assentadas nas Igrejas, Parlamentos, Coroas e Universidades da Europa ocidental.

As conseqüências trágicas do tráfico escravista foram imensas para o continente africano, como é sobejamente sabido. A conquista territorial européia, após as últimas décadas do século XIX, fez com que o negro africano, independente da posição que ocupara antes em seu grupo, conhecesse os valores negadores da sua existência enquanto indivíduo, sujeito de direitos e de ser soberano do seu destino. A imposição chegou ao ponto dos conceitos ideológicos adotados pelo colonialismo e pelo neocolonialismo atribuírem ao africano as marcas da inferioridade, da infantilidade e da incapacidade de gerir a própria existência social, política, econômica, cultural, mediados pela paz e não pelos conflitos antigos.

Os intelectuais do colonialismo e do neocolonialismo (séculos XIX e XX) não apenas dividiram a África, mas fragmentaram o africano e suas nações de modo complexo e contínuo. A imposição a milhões de pessoas de uma educação, política e economia, destruiu valores antigos e criou novas identidades coletivas, geradoras de negociações inéditas e de guerras intestinas impulsionadas pelo amor, pelo ódio e pela impotência de afastar o conquistador estrangeiro, geralmente branco.

*Prof. Dr. Dagoberto José Fonseca, docente da Faculdade de Ciências e Letras, Campus de Araraquara, UNESP. Coordenador do Centro de Culturas e Línguas Africanas e da Diáspora Negra (CLADIN) e do Laboratório de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e da Diversidade (LEAD), Supervisor do Grupo de Trabalho do Núcleo Negro da UNESP para Pesquisa e Extensão (NUPE) da mesma faculdade.

Texto: Dennis de Oliveira* / Ilustração: Vinicius Martins

O filósofo italiano Giorgio Aganbem lembra que o pensamento grego clássico tinha duas palavras para definir a vida: bios, que se refere à dimensão da vida qualificada, que busca a felicidade por meio da Política (ação no espaço público) e, portanto, pertencente ao contrato de cidadania; e zoe, que é a dimensão da vida comunal, da mera existência, fora do Ágora e do contrato de cidadania. O conceito de Foucault, de biopolítica se origina disto: o poder é o gerenciamento das fronteiras entre os que estão na bios e os que ficam na zoe.

Vários pensadores têm falado em uma zoepolítica (como o mineiro Idelber Avelar) ou da necropolítica (o camaronês Achille Mbembe). O gerenciamento do poder está na contenção e no controle dos que estão fora da dimensão da bios. De fato, quando se observa que, mesmo após trinta anos de fim da ditadura militar no Brasil, persistem situações como a que ocorreu no Rio de Janeiro, no dia 1º. de dezembro, em que policiais fuzilaram cinco jovens negros a sangue frio, bem como vários outros episódios que consolidam o genocídio da juventude negra, estas percepções fazem sentido.

No Brasil, historicamente, a necropolítica é a principal forma de exercício do racismo. O racismo brasileiro, realizado a partir do que Darcy Ribeiro chama de “tolerância opressiva” (tolerar o outro desde que possa reinar sobre seus corpos e mentes) se mantém com esta divisão rígida de acesso ao direito à vida qualificada. Por isto, mesmo com mais de 30 anos de democracia institucional, episódios típicos de ditaduras militares, como execuções extrajudiciais, acontecem cotidianamente nas periferias e contra jovens negros.

Agrego a isto mais um fato pouco discutido neste embate, o pedido de impeachment da presidenta Dilma Roussef. O argumento que sustenta este pedido, aceito recentemente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, são as tais “pedaladas fiscais”. O Tribunal de Contas da União entendeu que o Executivo agiu de forma irregular ao financiar gastos necessários para pagamentos de benefícios sociais – como o Bolsa Família – por meio de recursos dos bancos estatais. Esta irregularidade levou a reprovação das contas da presidenta, fato que baseia o pedido de impeachment.

O que chamo atenção é o que está por detrás deste argumento técnico: recursos para pagar benefícios sociais.  No fundo, o que incomoda é justamente isto. Tenho dúvidas se estes recursos tivessem sido utilizados para socorrer bancos falidos o desfecho seria este. A tal “pedalada” fiscal contestada é a prioridade do governo federal com os benefícios sociais em detrimento das tecnicidades da “responsabilidade fiscal”.

Não é de hoje que o Bolsa Família desperta ódio nos setores mais conservadores. Mas um ódio contido, como é o ódio racial explícito, porque é “politicamente incorreto”. A necropolítica no Brasil não se expressa de forma explícita – por isto, no país, não há uma expressão explicitamente nazista, embora ela exista sutilmente no pensamento de muitos. Ela é executada pelas mãos sujas das forças de segurança e defendida sorrateiramente por parte significativa das elites, cujos privilégios são mantidos às custas da contenção da população periférica. O Bolsa Família, na medida em que joga uma certa luz a estes territórios da dimensão da zoe, sinaliza com conexões pontuais para esta população. É um arranho na necropolítica.

Importante lembrar que as políticas sociais desenvolvidas nos últimos anos beneficiam a população negra. 73% dos beneficiários do Bolsa Família são negros e 68% das famílias beneficiadas são chefiadas por mulheres negras. 80% dos beneficiários do programa “Água para Todos” (construção de cisternas) são negros. No Programa Luz para Todos, o percentual de negros entre os beneficiários é também de 80%. No Pronatec, 68% das matrículas contabilizadas em 2014 eram de jovens negros. O Programa “Minha Casa, Minha Vida” tem entre os seus contemplados, 70% de famílias negras.

Desta forma, toda a armação de impeachment não passa de mais uma reação dos desejosos do reforço das práticas da necropolítica, de contenção das periferias e da população negra em especial. O discurso legalista não passa de uma cortina de fumaça para esconder estas reais intenções.

*Dennis de Oliveira é professor da Universidade de São Paulo e jornalista. É também coordenador da comissão política da Quilombação – Coletivo de Ativistas Antirracistas.

 

 

Texto: Roque Ferreira* / Edição de imagem: Vinicius Martins

O 20 de novembro não deve ser apenas para relembrar a história de Palmares. No dia da Consciência Negra, devemos nos lembrar e denunciar a exploração e toda humilhação que milhões de brasileiros passam todos os dias, da falta de serviços públicos de qualidade, da miséria, da fome e da opressão racista que existe no Brasil.

Neste dia devemos dizer de forma taxativa que raças humanas não existem e que o racismo é fruto desta ideologia pseudocientífica nascida junto com o sistema capitalista. Só a luta organizada e a unidade dos trabalhadores negros e não negros pode garantir direitos e conquistas para uma vida melhor para todos, independentemente da cor da pele.

O racismo, assim como todas as ideologias que foram criadas com a missão de dividir os trabalhadores, deve ser combatido cotidianamente de forma enérgica. Da mesma forma e com a mesma energia devemos combater e explicar de forma paciente que as políticas chamadas de discriminação positiva, não ajudam a resolver o problema da exclusão de milhões. Ao contrário, elas bebem na mesma fonte; na fonte da crença na existência de “raças humanas”, onde umas são superiores as outras, e na subordinação dos interesses de classe em relação aos “interesses de raça”. As políticas racialistas favorecem, ampliam e solidificam o racismo.

Alguns tentam distorcer a história para apagar a luta de classes e transformá-la em luta entre “raças”, entre povos com cor de pele diferente. Tentam convencer que a culpa da escravidão e do racismo é dos “homens brancos” e não da sociedade de classes e da opressão e exploração de uma classe social contra outra. Não podemos apagar a luta de classes. Nós trabalhadores e trabalhadoras somos explorados de forma igual, independente da cor da pele, do sexo, da religião, da orientação sexual e do país onde vivemos. Compreender isso é fator determinante para que a luta por igualdade, pelo fim do preconceito, da discriminação e do racismo, não seja mero exercício de encantamento de serpentes.

Devemos intensificar a luta por salário igual para trabalho igual, vagas para todos nas escolas e universidades e que sejam públicas e gratuitas, serviços públicos gratuitos e de qualidade para todos, reforma agrária, assim como estatização das empresas privatizadas. Combater as privatizações e terceirizações dos serviços públicos, denunciar a assepsia social e racial que se abate sobre a juventude pobre e negra praticada pelos aparatos repressivos do Estado e cadeia para todos que pratiquem violência racial. É fundamental que nos apoiemos nos pilares fundantes da República de Palmares: organização, mobilização e luta, para reivindicar e conquistar nossos direitos. Viva a Zumbi, herói do povo brasileiro! Viva a unidade dos trabalhadores!

*Vereador do PSOL na cidade Bauru-SP e membro da Coordenação Nacional do Movimento Negro Socialista.

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