Texto: Danilo Lima / Edição de Imagens: Vinicius de Almeida

Os estudantes das escolas públicas do Estado de São Paulo estão dando uma verdadeira aula de cidadania. Essa juventude que nesse momento ocupa suas escolas, já fez mais pela educação do que certos políticos.

Basta sair às ruas e perguntar a qualquer um que encontrar sobre como resolver os problemas do país. Posso lhe assegurar que a resposta passará pela melhoria da educação. Isto pela razão de que todos nós, alfabetizados ou não, reconhecemos o papel fundamental da educação para nossas vidas.

Como explicar que, na terra de Paulo Freire, o grande intelectual da pedagogia critica, aceita-se passivamente o sucateamento das escolas públicas e a marginalização dos estudantes?

Não é certo que um povo tão ricamente diverso e criativo tenha que amargar as piores posições nos rankings internacionais de educação, como aconteceu em 2012, quando o Brasil ficou em penúltimo lugar, à frente somente da Indonésia.

É evidente que o nosso governador Geraldo Alckmim (vulgo Picolé de xuxu), e o seu exótico ex-secretário de educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, não fizeram o dever de casa.

Digo exótico, pois o secretário e engenheiro mecânico Herman, embora tenha sido reitor de universidade, parece não saber muita coisa sobre práticas pedagógicas e processos educativos. Talvez seja a mentalidade mecânica que o faz pensar em escolas como “peças quebradas” que devem ser descartadas.

Se é sabido que é preciso oferecer educação de qualidade, ampliar a oferta de vagas nas escolas públicas, incentivar e pagar bem os professores, produzir mais e melhores materiais didáticos, ou seja, fazer uma revolução na educação pública que temos, devemos começar pelo fechamento de escolas?

Cabe lembrar que poucos meses atrás o picolé, digo, o Alckmim, não aumentou o salario dos professores, mesmo após a realização da maior greve da história brasileira. Ao lutarem por uma educação com dignidade, os professores receberam disparos de bala de borracha. Mas, em vez disso, o governador do Estado fez um volumoso investimento na polícia militar comprando equipamentos para coibir manifestações.

O governador também fez varias investidas na câmara dos deputados defendendo a redução da maioridade penal. Ou seja, a logica do Estado PSDbista, leia-se-Tucanistão, é: professor com salario baixo é caso de polícia, menores fora da escola é caso de policia, estudantes ocupando escolas é caso de polícia e, escolas públicas precisam ser fechadas.

As consequências dessa mentalidade repressiva são desastrosas. Na manhã do ultimo dia 26, os alunos que se preparavam para ocupar a Escola Estadual Mozart Tavares de Lima, na zona Leste de SP, foram surpreendidos por viaturas da policia militar. Um dos policiais, a luz do dia, sem nenhuma discrição, pudor ou educação, deflagrou um soco contra o estomago de um garoto que estava encostado no muro da escola. Os policiais ainda perseguiram e ameaçaram outros estudantes, cenas de violência que se multiplicam até os estudantes vencerem o governador e barrarem a dita Reorganização.

Agora reflitam, que imagem se construiu da policia para esse garoto, negro, que só queria que sua escola não fosse fechada? E para seus colegas que presenciaram a agressão gratuita? Que mensagem o braço repressivo do Estado está passando aos nossos jovens?

Esse é mecanismo perverso em plena operação no Estado de São Paulo, com gestores públicos opressores e despreparados, escolas publicas insuficientes e sucateadas, estudantes periféricos que se organizando e sendo reprimidos com força policial.

Aos pais dos alunos, participem, incentivem, ajudem seus filhos a lutarem por educação digna, pois esta será certamente uma das mais importantes lições que poderão dar a eles.

Aos jovens estudantes nas mais de 180 ocupações pelo Estado, parabéns!

Ocupem as escolas!

Ocupem as universidades!

Ocupem as cadeiras da Câmara Federal!

Organizem-se por educação de qualidade para todxs, pois ocupar é preciso!

Veja a entrevista com a jovem estudante Marcela Nogueira

https://www.youtube.com/watch?v=QASbujmbeaY

Texto: Dagoberto Fonseca* / Ilustração: Vinicius Martins


Os estudos recentes sobre o processo de escravidão e o tráfico de grandes contingentes populacionais de africanos para diversas partes do mundo, demonstram que não houve uma escravidão, mas distintos processos de expropriação sistemática de um homem sobre outro e de uma sociedade sobre outras. É um equivoco considerarmos a escravidão como um processo social único e como um modelo exclusivo que atingiu a todos os africanos. Houve escravidões intensas e multiformes que atingiram o continente africano, conduzidas por alianças construídas comercialmente, mas principalmente a ferro (espada) e a fogo (pólvora), entre grupos autóctones e estrangeiros.

Estas escravidões tiveram processos distintos, mesmo que consideremos a institucionalização desta prática sociocultural e econômica pelas autoridades assentadas nas Igrejas, Parlamentos, Coroas e Universidades da Europa ocidental.

As conseqüências trágicas do tráfico escravista foram imensas para o continente africano, como é sobejamente sabido. A conquista territorial européia, após as últimas décadas do século XIX, fez com que o negro africano, independente da posição que ocupara antes em seu grupo, conhecesse os valores negadores da sua existência enquanto indivíduo, sujeito de direitos e de ser soberano do seu destino. A imposição chegou ao ponto dos conceitos ideológicos adotados pelo colonialismo e pelo neocolonialismo atribuírem ao africano as marcas da inferioridade, da infantilidade e da incapacidade de gerir a própria existência social, política, econômica, cultural, mediados pela paz e não pelos conflitos antigos.

Os intelectuais do colonialismo e do neocolonialismo (séculos XIX e XX) não apenas dividiram a África, mas fragmentaram o africano e suas nações de modo complexo e contínuo. A imposição a milhões de pessoas de uma educação, política e economia, destruiu valores antigos e criou novas identidades coletivas, geradoras de negociações inéditas e de guerras intestinas impulsionadas pelo amor, pelo ódio e pela impotência de afastar o conquistador estrangeiro, geralmente branco.

*Prof. Dr. Dagoberto José Fonseca, docente da Faculdade de Ciências e Letras, Campus de Araraquara, UNESP. Coordenador do Centro de Culturas e Línguas Africanas e da Diáspora Negra (CLADIN) e do Laboratório de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e da Diversidade (LEAD), Supervisor do Grupo de Trabalho do Núcleo Negro da UNESP para Pesquisa e Extensão (NUPE) da mesma faculdade.

Texto: Dennis de Oliveira* / Ilustração: Vinicius Martins

O filósofo italiano Giorgio Aganbem lembra que o pensamento grego clássico tinha duas palavras para definir a vida: bios, que se refere à dimensão da vida qualificada, que busca a felicidade por meio da Política (ação no espaço público) e, portanto, pertencente ao contrato de cidadania; e zoe, que é a dimensão da vida comunal, da mera existência, fora do Ágora e do contrato de cidadania. O conceito de Foucault, de biopolítica se origina disto: o poder é o gerenciamento das fronteiras entre os que estão na bios e os que ficam na zoe.

Vários pensadores têm falado em uma zoepolítica (como o mineiro Idelber Avelar) ou da necropolítica (o camaronês Achille Mbembe). O gerenciamento do poder está na contenção e no controle dos que estão fora da dimensão da bios. De fato, quando se observa que, mesmo após trinta anos de fim da ditadura militar no Brasil, persistem situações como a que ocorreu no Rio de Janeiro, no dia 1º. de dezembro, em que policiais fuzilaram cinco jovens negros a sangue frio, bem como vários outros episódios que consolidam o genocídio da juventude negra, estas percepções fazem sentido.

No Brasil, historicamente, a necropolítica é a principal forma de exercício do racismo. O racismo brasileiro, realizado a partir do que Darcy Ribeiro chama de “tolerância opressiva” (tolerar o outro desde que possa reinar sobre seus corpos e mentes) se mantém com esta divisão rígida de acesso ao direito à vida qualificada. Por isto, mesmo com mais de 30 anos de democracia institucional, episódios típicos de ditaduras militares, como execuções extrajudiciais, acontecem cotidianamente nas periferias e contra jovens negros.

Agrego a isto mais um fato pouco discutido neste embate, o pedido de impeachment da presidenta Dilma Roussef. O argumento que sustenta este pedido, aceito recentemente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, são as tais “pedaladas fiscais”. O Tribunal de Contas da União entendeu que o Executivo agiu de forma irregular ao financiar gastos necessários para pagamentos de benefícios sociais – como o Bolsa Família – por meio de recursos dos bancos estatais. Esta irregularidade levou a reprovação das contas da presidenta, fato que baseia o pedido de impeachment.

O que chamo atenção é o que está por detrás deste argumento técnico: recursos para pagar benefícios sociais.  No fundo, o que incomoda é justamente isto. Tenho dúvidas se estes recursos tivessem sido utilizados para socorrer bancos falidos o desfecho seria este. A tal “pedalada” fiscal contestada é a prioridade do governo federal com os benefícios sociais em detrimento das tecnicidades da “responsabilidade fiscal”.

Não é de hoje que o Bolsa Família desperta ódio nos setores mais conservadores. Mas um ódio contido, como é o ódio racial explícito, porque é “politicamente incorreto”. A necropolítica no Brasil não se expressa de forma explícita – por isto, no país, não há uma expressão explicitamente nazista, embora ela exista sutilmente no pensamento de muitos. Ela é executada pelas mãos sujas das forças de segurança e defendida sorrateiramente por parte significativa das elites, cujos privilégios são mantidos às custas da contenção da população periférica. O Bolsa Família, na medida em que joga uma certa luz a estes territórios da dimensão da zoe, sinaliza com conexões pontuais para esta população. É um arranho na necropolítica.

Importante lembrar que as políticas sociais desenvolvidas nos últimos anos beneficiam a população negra. 73% dos beneficiários do Bolsa Família são negros e 68% das famílias beneficiadas são chefiadas por mulheres negras. 80% dos beneficiários do programa “Água para Todos” (construção de cisternas) são negros. No Programa Luz para Todos, o percentual de negros entre os beneficiários é também de 80%. No Pronatec, 68% das matrículas contabilizadas em 2014 eram de jovens negros. O Programa “Minha Casa, Minha Vida” tem entre os seus contemplados, 70% de famílias negras.

Desta forma, toda a armação de impeachment não passa de mais uma reação dos desejosos do reforço das práticas da necropolítica, de contenção das periferias e da população negra em especial. O discurso legalista não passa de uma cortina de fumaça para esconder estas reais intenções.

*Dennis de Oliveira é professor da Universidade de São Paulo e jornalista. É também coordenador da comissão política da Quilombação – Coletivo de Ativistas Antirracistas.

 

 

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