Celebramos em novembro, as lutas e conquistas históricas através das quais a negritude pôde seguir adiante viva e de cabeça erguida resistindo ao genocídio contra ela praticado. Ao mesmo tempo, reiteramos que o Brasil está há séculos apagando e assassinando corpos, saberes, religiões e culturas negras

Texto / Dennis Pacheco *

Em seu primeiro contato com o Brasil, os negros escravizados foram forçados à função de peça, propriedade. Um dos rituais de passagem dos sujeitos de si aos sujeitos escravizados, tornados objetos, exigia que, já a caminho do porto a partir do qual seriam transportados nos navios negreiros, os negros escravizados parassem na Árvore do Esquecimento. Lá, cada escravizado deveria dar entre sete e nove voltas, a depender de seu sexo, a fim de se esquecer de sua família, seus valores, saberes, modos de vida, terra e dignidade. Suas novas vidas, enquanto objetos de seus senhores, deveria ser resumida à destituição de qualquer direito que impunha pela violência, humilhação e pelos castigos extenuantes, vidas inteiras de trabalhos forçados sob vigilância.

Em oposição à vida escravizada, negros coletivamente organizados fizeram com que onde houvesse cativeiro, existissem também quilombos, definidos a partir de 1740 pela Força Ultramarina como todas as habitações com mais de cinco negros fugidos. Daí que sejam considerados símbolos próprios da resistência negra ao ordenamento do mundo, centrado na posse das populações negras por seus senhores. Esse também é o caso da capoeira, que é dança, música, ancestralidade, cultura e luta. Não por acaso, a capoeira seria proibida, tendo seus praticantes criminalizados pelo Código Penal da República em 1890. Só mais de um século depois, em 2008, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tombou a capoeira como patrimônio cultural brasileiro, e mais tarde foi reconhecida sido reconhecida pela UNESCO como patrimônio imaterial da humanidade.

A abolição demandou um novo esquecimento dos negros, como uma forma de apagar séculos de violência escravagista. Afinal, estavam todos livres, mas despossuídos. No campo, a soma do coronelismo ao recrutamento de mão de obra imigrante da Europa manteve as populações negras em seu lugar de subalternidade, ao mesmo tempo em que professava o ideal da democracia racial, uma espécie de ideologia de apagamento das desigualdades raciais características da sociedade brasileira e que persiste até hoje.

Nas cidades, a perseguição aos vadios, vagabundos e capoeiras, negros libertos, mas despossuídos e desempregados, inaugura um novo tipo de segregação, reconfigurando o território das cidades e empurrando as populações negras para as regiões mais carentes de infraestrutura. Essa concentração de corpos negros nas periferias carentes, onde vidas são mantidas precárias e vulneráveis, é conservada ainda hoje.

Eu mesmo sou um desses negros originários da periferia. Hoje ocupo espaços de produção de dados e conhecimento científico, mas conheci de perto a pobreza e as humilhações cotidianas das populações periféricas. Primeiro da família a me formar numa universidade pública, considero impossível deixar de lado os acúmulos de experiências históricas de negação e resistência que caracterizam não somente a minha vida, como também a de tantas outras pessoas negras e periféricas, cujas histórias são continuações inseparáveis das histórias de seus pais, avós e ancestrais.

Como é comum ao jovem negro no Brasil, já fui alvo de diversas abordagens policiais violentas: dessas com arma na cara, humilhação e agressão física. Não existem dados oficiais produzidos pelas polícias brasileiras sobre os procedimentos e perfis dos alvos de abordagens policiais. Mas existem registros dos perfis das vítimas da letalidade violenta no Brasil. O Atlas da Violência 2019 revelou que, em 2017, para cada vítima de homicídio não-negra, havia 2,7 vítimas negras no país. Complementarmente, do total das vítimas de homicídio, 54,5% era jovem, com idade entre 15 e 29 anos. A faixa etária representa 24,6% da população total do país.

Ao me debruçar sobre as bases de dados emitidas pelas Secretarias de Segurança Pública e/ou Defesa Social dos Estados brasileiros, observei que, embora os negros constituam 54% da população brasileira (PNAD Contínua 2015), segundo o Atlas da Violência 2019, representam 75% das vítimas da violência letal. Essa sobrerrepresentação demonstra que a população negra é mais vulnerável a tornar-se vítima de homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial. E, especialmente, é mais vulnerável a ser vitimada pela polícia. De acordo com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, há 2,5 mortes de pessoas negras para pessoa não-negra nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que representam a soma de homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e latrocínio. Já o abismo da letalidade policial é ainda maior, de modo que a cada não-negro morto pela polícia, há 3 mortos negros.
Amazonas, Amapá, Roraima, Sergipe e Tocantins têm mais de 70% de suas populações constituídas por pessoas negras, mas não possuem dados sobre o perfil racial de ao menos 60% de suas vítimas de violência letal. A Bahia, constantemente referida como Estado mais negro do Brasil, sequer enviou uma base em resposta à solicitação de Acesso à Informação para a produção de dados sobre o tema.

Diante desse cenário, fica claro que o mero preenchimento adequado dos boletins de ocorrência resolveria o problema da geração de dados. Não é custoso criar e preencher campos relativos a raça cor, gênero e sexualidade das vítimas. Falta vontade politica, e a responsabilidade por articular e coordenar as ações e o sistema de Segurança Pública é do Governo Federal que, como os governos estaduais, não tem trabalhado como deveria. Todos sabemos que políticas públicas eficazes são elaboradas a partir de evidências.

Sendo assim, torna-se impossível sequer pensar em prevenir violência contra pessoas cujas identidades são desconhecidas. Em meio a tanto desconhecimento, o que se tem produzido no Brasil são políticas de (in)segurança construídas com base não em evidências, mas no achismo, já comprovadamente equivocado, reflexo de duas decisões políticas que custam vidas como a minha: a primeira nega a importância da prevenir a violência, afirmando que o Estado deve se tornar mais e mais violento, e a segunda afirma que o fato de os negros e os mais pobres serem os maiores prejudicados dessa empreitada absolutamente equivocada não é um problema. Nós que compremos caixões.

Os dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam ainda que cerca de 26% das Mortes Violentas Intencionais acontecem nas capitais. Reflexo da segregação e vulnerabilização inerentes à construção racial dos territórios urbanos.

A concentração da vulnerabilidade racial à violência letal nos grandes centros urbanos explicita a ligação da posição social do corpo negro e periférico caído no chão, alvo da violência, da humilhação, do apagamento e da vigilância do passado à sua continuidade no agora. As estatísticas evidenciam que existe um ordenamento social que se conserva através do tempo, apesar das transformações.

As mortes de Ágatha Felix, de 8 anos de idade, de Evaldo Rosa dos Santos morto pelo exército com 80 tiros e Marielle Franco, vereadora negra ativista dos Direitos Humanos eleita no Rio de Janeiro, não são mera coincidência, mas frutos de um acúmulo histórico de escolhas políticas, repito, refeitas diariamente.

Celebramos em novembro, as lutas e conquistas históricas através das quais a negritude pôde seguir adiante viva e de cabeça erguida resistindo ao genocídio contra ela praticado. Ao mesmo tempo, reiteramos que o Brasil está há séculos apagando e assassinando corpos, saberes, religiões e culturas negras. Conosco, morrem e desaparecem também as possibilidades de criação de novas direções à história brasileira que representamos e carregamos. É essencial portanto, que continuemos no caminho de assegurar a expansão das presenças negras nos espaços de construção de poder e conhecimento, para que neles possamos reconstruir cotidianamente não só trajetórias negras individuais e coletivas, mas o próprio futuro do Brasil.

* Dennis Pacheco é bacharel em ciências e humanidades pela Universidade Federal do ABC e pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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