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O deputado federal pelo PCdoB-SP escrever sobre o papel e o tamanho que deve ter o Estado nacional, bem como sua capacidade de intervenção para garantia do interesse público diante do coronavírus

Texto / Orlando Silva | Imagem / Júlio Nascimento / PR

A pandemia de Covid-19 tem obrigado países e povos a repensarem suas dinâmicas de funcionamento, desde as formas de sociabilidade, duramente impactadas pela necessidade do isolamento social, até os padrões de consumo, a produção e circulação de bens, mercadorias e serviços. De encontros familiares à vida em home office, de um dia para o outro, tudo mudou.

A bem da verdade, com o avanço da doença, a realidade se impôs e mostrou o quão despreparados estamos para enfrentar um desafio dessa natureza. Passamos, então, a questionar certezas e falsos consensos que, de tão batidos, pareciam ter nascido com o mundo. Não à toa, é voz corrente que a Humanidade não será a mesma após o coronavírus.

Uma dessas necessárias reflexões é sobre o papel e o tamanho que deve ter o Estado nacional, bem como sua capacidade de intervenção para garantia do interesse público. A hegemonia ultraliberal que se formou no país nos últimos anos demonizou o público e tornou o estatal sinônimo de corrupção, burocracia e disfuncionalidade, em benefício de uma suposta primazia da iniciativa privada e sua decantada excelência de gestão.

A crise atual mostra que o debate não pode ser simplificado dessa forma. É fácil ser ultraliberal no lucro, difícil é sustentar a posição amargando o prejuízo. Como disse Ben Bernanke, ex-presidente do FED e liberal insuspeito, “não há ateus em trincheiras e nem ideólogos em crises financeiras”.

A pandemia, que paralisa o mundo há mais de um mês, desnuda a falácia da receita ultraliberal. Alguém imagina o Brasil enfrentando a emergência sem o tão criticado, subfinanciado e maltratado Sistema Único de Saúde? O que já tem sido dramático, seria uma carnificina sem precedentes a depender exclusivamente de planos de saúde.

O que seria da hoje maior parte de nossa população economicamente ativa, miseravelmente relegada ao desemprego, ao subemprego e à informalidade, não tivesse o Congresso Nacional aprovado o auxílio emergencial? Certamente, esse contingente estaria sucumbindo à fome, não sem antes sair em desespero às ruas, fazendo explodirem os índices de contaminação.

E, por outro lado, como fariam micro, pequenos e médios empresários, responsáveis pela maior parte dos postos de trabalho gerados no país, se não houvesse uma política para garantir facilitação de crédito, subsídio de parte de salários e encargos? A quebradeira, provavelmente, seria geral e irrestrita.

Nesse particular, consideramos um despropósito criar a contradição entre a defesa da saúde dos brasileiros e a manutenção dos empregos. A saúde é condição precípua para o trabalho, cabendo ao poder público zelar pela vida dos cidadãos e garantir um ambiente de menor impacto possível para a economia. Temos atuado na Câmara Federal para criar as condições necessárias para que as empresas e os empregos sejam preservados durante o ápice da pandemia e sabendo que novas medidas serão fundamentais para animar a economia no pós-crise.

O mesmo raciocínio vale para estados e municípios, que precisam ter garantias de manutenção de suas receitas para enfrentar o período especial garantindo os serviços públicos, notadamente na área de saúde. Por isso, está sendo aprovada pelo Congresso Nacional uma lei para que a União reponha as perdas de arrecadação de ICMS e ISS, dando segurança e condições para que os entes subnacionais não colapsem. Dias atrás, votamos a recomposição dos Fundos de Participação de Estados e Municípios, com o mesmo objetivo. Assim, estabilizamos as receitas de governadores e prefeitos, que estão na linha de frente do combate ao coronavírus e sob os ataques insanos de Bolsonaro.

Esses são alguns exemplos, mas há muitos outros. Agora mesmo, nossas universidades públicas e institutos de pesquisa – tão vilipendiados por uma gestão conduzida pelo obscurantismo e o revanchismo ideológico – são pontas de lança no sequenciamento genético do vírus, na fabricação de testes rápidos e respiradores mais baratos, no estudo e desenvolvimento de drogas que podem vir, num futuro breve, a ter eficácia comprovada contra a doença.

Não fosse a antipatriótica política de desindustrialização que assola o país há anos, seguramente não estaríamos às voltas com as dificuldades para importar equipamentos de proteção individual para resguardar a população, especialmente os profissionais de saúde. Mas o falso consenso, imposto pelos analistas a soldo do mercado financeiro, faz com que um país que fabricava aviões e plataformas de petróleo tenha que mendigar por máscaras descartáveis.

Não se trata, portanto, do debate raso Estado máximo x Estado mínimo. Todo esse arcabouço faz parte de um Estado nacional com a musculatura suficiente, capaz de cumprir suas missões mais elementares, fundamentos de sua Carta Constitucional, a saber: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.

Infelizmente, a pandemia custará um valor imensurável em vidas humanas, o bem maior, acima de todo e qualquer outro. O Brasil terá de enfrentar e superar esse momento terrível, apesar de o presidente da República jogar contra o esforço nacional e a favor do vírus.

Devemos lutar, com todas as energias, para que o país a emergir dessa batalha seja outro, livre do sectarismo que cega, divide e conflagra. Uma nação capaz de se reinventar, que recupere o ambiente político democrático e civilizado, que valorize a educação, a ciência e a capacidade de planejamento e execução, mobilizando o que há de melhor em nosso povo pela construção de um futuro melhor.

Orlando Silva é deputado federal pelo PCdoB-SP.

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