Ícaro Jorge, militante do coletivo Ousar, articulador do Ocupa Preto e coordenador de Direitos Humanos do DCE UFBA, escreveu para o Alma Preta sobre a importância dos observatórios de direitos humanos e de uma maior conexão entre a universidade e os grupos sociais marginalizados em tempos de ódio

Texto / Ícaro Jorge
Imagem / Divulgação

A abordagem sobre direitos humanos no Brasil tomou uma proporção discursiva oportunista durante as eleições. A questão é que se criou uma institucionalização dos direitos humanos, como se direitos fossem uma entidade e as pessoas tivessem a possibilidade de aceitarem ou não. A realidade é que com a retomada fascista no mundo, o discurso de ódio se tornou uma das ferramentas para a retirada de direitos e os valores de direitos humanos, como o bem viver e a coexistência com as diferenças, foram colocados como a margem do capitalismo.

Um dos pontos que discorrem sobre essa nova forma de enxergar o mundo é a luta pela manutenção de privilégios ao invés de ganho de direitos. Essa luta, sempre esteve atrelada a conjuntura brasileira, estruturada pelo capitalismo, machismo e racismo. Essa análise pode ser observada nos processos históricos, como o escravocrata, o ditatorial e mesmo na democracia, vide que as desigualdades só conseguiram ser pouco a pouco mitigadas durante governos que pensaram na classe trabalhadora.

A realidade brasileira é de constantes violações aos direitos humanos. No ano passado, tivemos a perda da vereadora Marielle Franco, que foi assassinada brutalmente no Rio de Janeiro; da mesma forma, tivemos a perda do Mestre Moa do Katendê, que foi brutalmente assassinado por conta da sua posição política em Salvador; Rafael Braga, jovem negro, que foi encarcerado de forma injusta por portar pinho sol; e o escândalo internacional da prisão ilegítima do ex presidente Lula. Violências que afrontam pouco a pouco a vida e existência da população brasileira.

Nesse sentido, torna-se necessário que os direitos humanos estejam sempre em observação, para manter a sua vigência e colaborar com a sua continuidade discursiva e material. É preciso sempre estar em alerta para apontar os direitos violados e pedir a defesa dos mesmos. As falas do presidente Jair Bolsonaro repercutem o anti-intelectualismo, como apresentado pelo jornal Deutsche Welle, e estimulam o silenciamento das populações marginalizadas.

É nessa conjuntura que as universidades e instituições precisam se manter fortes e estruturadas para combater as diversas violações aos direitos humanos e, também, possibilitar a pesquisa, ensino e extensão em torno do ganho de direitos. Na Universidade Federal da Bahia há um movimento, articulado por estudantes e professores, que compreendem essa necessidade do fortalecimento institucional da temática dos direitos humanos, principalmente em tempos de ódio, com o objetivo de articular a criação de um Observatório de Direitos Humanos na UFBA.

A Reitoria está acompanhando a discussão e se colocou ao lado pela defesa da proposta, que provavelmente se tornará legitimada em 2019, com intuito de estimular o debate sobre esta temática no interior da instituição e retomar os trabalhos da Comissão Milton Santos de Memória e Verdade – órgão atuante em 2013 e 2014 que tinha finalidade de resgatar as memórias da instituição em relação ao período da ditadura civil-militar, além de atuar de modo direto contra as violações de direitos humanos dentro e fora da universidade.

São estratégias como essa que fortalecem a existência das negras, LGBTs, indígenas, quilombolas e mulheres na Universidade. A criação de Observatórios de Direitos Humanos nas Universidades possibilitarão a discussão de temas referentes a vida da população trabalhadora e dos direitos dos estudantes, da mesma forma que essas articulações precisam ter ligação direta entre a universidade e a sociedade, com caráter extensivo, fortalecendo as comunidades marginalizadas e entendendo que a universidade não é uma bolha.

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