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Em estado de emergência, Moçambique lida com o primeiro caso de Covid-19 fora da capital, Maputo

Texto / Solon Neto | Edição / Simone Freire | Imagem / Governo de Moçambique

Segundo o mais recente levantamento do Centro para o Controle de Prevenção de Doenças da União Africana (CDC), Moçambique tem agora 10 casos confirmados da Covid-19 e nenhuma morte.

O 10º caso moçambicano foi confirmado pelo ministro da Saúde de Moçambique, Armindo Tiago, na quinta-feira (2) como sendo da Província de Cabo Delgado.

O infectado, já em isolamento domiciliar, é um homem de 61 anos que, segundo o jornal local A Verdade, trabalhava em um projeto da petrolífera Total.

Esse foi o primeiro caso de infecção local fora da cidade de Maputo, capital e maior centro urbano do país. O primeiro caso da doença em Moçambique surgiu há 12 dias. Desde então, 302 testes foram realizados pelo Instituto Nacional de Saúde.

Outra preocupação do governo local é com a entrada de pessoas que estavam no exterior, cidadãos moçambicanos ou estrangeiros. Atualmente o governo impõe quarentena obrigatória a todos os cidadãos que entrem no país ou que tenham contato com pessoas infectadas.

Segundo a mídia local, porém, isso não está sendo cumprido e milhares de pessoas estão entrando no país sem passar por quarentena ou testes, inclusive vindos da África do Sul.

Moçambique divide fronteira com a África do Sul, o país com mais casos da doença no continente, com 1.462 casos e cinco mortes. Tanzânia, ao norte, e Zâmbia, à oeste, também já somam dezenas de casos.

Estado de Emergência

Na terça-feira (31), a Assembleia da República de Moçambique, o parlamento moçambicano, ratificou o estado de emergência declarado pelo Executivo. A votação na Assembleia foi unânime.

As aulas no país também foram suspensas em todos os níveis de ensino. O governo também promete apoio financeiro aos empresários do país.

"Nós decidimos fechar estabelecimentos de entretenimento, monitorar os preços de produtos essenciais para a população e redirecionar o setor industrial em direção à produção de materiais necessários para o combate à pandemia", disse o presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, em pronunciamento na televisão moçambicana na segunda-feira (30).

O decreto passou a valer na quarta-feira (1º). Essa é a primeira vez que Moçambique tem o estado de emergência decretado.

Os deputados, porém, pediram ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, que retificasse os termos do decreto, entendendo que havia violações dos direitos dos cidadãos moçambicanos e concessão de poderes excessivos ao Executivo.

Para os deputados, é necessário que o texto deixe claro que a limitação da circulação das pessoas no país só será imposta caso haja aumento exponencial dos casos da Covid-19.

Além disso, durante a sessão de ratificação do texto, foi apontado que o decreto violava também o direito à reunião e religião, o que afronta a Constituição.

Outra preocupação levantada por partidos de oposição foi o uso do decreto para utilização de verbas públicas sem aprovação da Assembleia da República. Houve também preocupações com o fechamento de pequenos comércios.

Em parte, a preocupação dos parlamentares se dá pela situação de conflito militar na província moçambicana de Cabo Delgado, onde avança o grupo insurgente apelidado de Al Shabaab por locais, tendo tomado as vilas de Mocímboa e Quissanga. Apesar do nome, o grupo não tem ligações com o grupo terrorista homônimo da Somália, segundo o jornal local A Verdade.

Países africanos de Língua Portuguesa

Entre os países africanos de língua portuguesa, Moçambique é o segundo país com mais casos da Covid-19. A Guiné-Equatorial é o mais afetado, com 15 casos confirmados e uma morte. Guiné-Bissau vem em seguida, com nove casos. Angola tem oito casos e duas mortes, já Cabo Verde tem seis casos e uma morte.

Apenas São Tomé e Príncipe não registrou nenhum caso da doença. Há apenas outros quatro países africanos nessa situação.

Ao todo, o continente africano soma 7.123 casos da Covid-19 e 289 mortes, tendo ainda 592 casos de pessoas que se recuperaram da doença.

Moçambique

Moçambique é uma ex-colônia portuguesa com uma população estimada em torno de 30 milhões de pessoas. O país fica localizado a sudeste no continente africano e é banhado pelo oceano Índico.

A independência do país veio apenas em 1975. Desde então, Moçambique é comandado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), de inspiração socialista, que tem como um de seus maiores nomes o líder revolucionário Samora Machel.

O partido rivaliza com a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), com o qual lutou uma guerra civil entre 1976 e 1992.

Após a assinatura de um acordo de paz em 1992, foram realizadas eleições presidenciais em 1994. Desde então, a FRELIMO venceu todas as disputas. Atualmente o país é presidido por Filipe Nyusi, eleito em 2015.

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