Texto: Pedro Borges / Foto: Priscila dos Anjos

De acordo com o Movimento Negro Unificado, ação do Ministério Público fundamentou-se em preceitos racistas para tirar a guarda de duas crianças de mãe quilombola

Maria das Graças, 47 anos, moradora da comunidade quilombola Toca Santa Cruz, teve a guarda das duas filhas suspensa, ambas menores de 6 anos de idade, por conta de ação do Ministério Público de Santa Catarina. De acordo com o poder judiciário, a mãe não tem condições de cuidar das crianças.

Segundo o Movimento Negro Unificado de Santa Catarina, MNU-SC, entre as inúmeras alegações para o envio das duas meninas ao abrigo Casa Lar Chico Xavier, no município de Biguaçu, está a de que Maria das Graças “é descendente de escravos, sendo que a sua cultura não primava pela qualidade de vida, era inerte em relação aos cuidados básicos de saúde, higiene e alimentação”.

Maria das Lurdes, professora aposentada e coordenadora do MNU-SC, considera essa colocação a prova do racismo existente no judiciário brasileiro. “O que podemos esperar de uma sociedade que tem um sistema jurídico que divide cidadãos de direitos pela cor de sua pele. O que esperar de um Judiciário que faz tal afirmação?”.

Em meio à argumentação sobre o caso, a promotora questionou a não demarcação oficial do território da Toca Santa Cruz, como forma de deslegitimar a identidade quilombola do grupo. Depois da apresentação do documento da Fundação Cultural Palmares e do parecer do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, que comprova a regular condição das terras, a promotora rebateu com a afirmação de que Maria das Graças não era quilombola, “porque não se comportava como tal”.

 Natalina Felipe, presidente da Associação da Toca Santa Cruz Natalina Felipe, presidente da Associação da Toca Santa Cruz

Frente a determinada colocação, Maria das Lurdes explica qual foi a reação do MNU. “Quando o Tribunal estadual nega esta competência, mesmo com o parecer do INCRA reafirmando a identidade Quilombola da mãe, isto nos deixa muito receosos”.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, quando uma criança quilombola sai da guarda dos pais, ela deve ficar com outra família que pertença à mesma comunidade, para que mantenha os seus costumes. A promotoria alega que nenhuma família na Toca Santa Cruz tem condições de ficar com as crianças e que os habitantes da cidade têm medo dos quilombolas.

A coordenadora do MNU afirma que a comunidade sofre de uma exclusão total do governo no que fiz respeito às políticas públicas e crítica a postura do judiciário de deslegitimar a possibilidade das famílias quilombolas cuidarem das crianças. “Vivem numa relação de trabalho escravo. As mulheres trabalham como diaristas por R$ 50,00, os homens trabalham 14h ou 12h por salários sempre abaixo do mínimo. Para o Ministério Público a única possibilidade de vida digna para as filhas de Maria das Graças era serem adotadas  pelas famílias brancas. Pelo prefeito e uma vereadora. Os únicos foram  consultados. Dizem no processo que o pai não foi consultado porque é alcoólatra. No entanto não existe nenhum laudo que ateste o alcoolismo do pai”.

A defesa nega também a incapacidade da mãe de cuidar das suas filhas. Elas estavam matriculadas em uma creche e no ensino básico, onde tinham bom desempenho escolar, segundo a professora. Elas também frequentavam aulas de balé, compareciam ao posto de saúde com regularidade e estão com as vacinas em dia. No abrigo, a frequência escolar das jovens é menor do que antes, quando estavam sob os cuidados da mãe.

Para fundamentar a sua ação, o Ministério Público promoveu laudos de médicos psiquiatras e de assistentes sociais para tentar comprovar a incapacidade da mãe de manter a guarda das crianças. O MNU afirma que, de acordo com funcionários da Prefeitura, foi pedido a um médico da rede um laudo pronto que atestasse a não possibilidade de Maria das Graças cuidar das suas filhas.

Comunidade está envolvida com o caso Comunidade está envolvida com o caso

Sem o convite para os advogados de defesa da mãe, um médico psiquiatra do município de Tubarão-SC, atestou que a Maria das Graças tinha retardo mental leve e déficit intelectual leve e por isso não poderia gerir a família. A equipe de advogados encaminhou a avaliação para um especialista do INSS, que classificou a mãe com apenas déficit intelectual leve. Maria das Graças é analfabeta. Maria das Lurdes pensa que “esta afirmação esta diretamente relacionada ao racismo, pois julgam deficiência mental o fato de ela ser  analfabeta. Em todo processo o racismo está presente quando acusam e culpam Maria das Graças pela ausência e abandono do poder publico na comunidade trazendo consequências  de geração em geração”.

Os demais estudos sociais produzidos responsabilizaram o poder público. O primeiro apontou que seria dever do Estado amparar a família. A segunda observação indica que erraram na análise e que à Maria das Graças não foi dada a possibilidade de defesa.

Em 2014, dois policiais foram à casa de Maria das Graças para levar as crianças. Os policiais armados alegaram à mãe que levariam as duas filhas ao médico. A mentira foi contada para que não houvesse resistência. Desde então, as jovens encontram dificuldades para ter contato com os pais ou qualquer membro da comunidade.

O processo agora está em fase de recurso e a juíza tem até o dia 19 de setembro para definir o futuro da família. A advogada Dr. Patrícia Soares Martins de Oliveira e a secretaria geral da Comissão da Igualdade Racial da OAB entraram com recurso para a anulação da medida judicial. Entre as inúmeras alegações, destaque para a ausência de antropólogo no caso, ausência de intimação para a realização das perícias psiquiatras, transferência de menores para local e família não pertencentes à mesma comunidade, além da negativa da existência da Toca Santa Cruz e da identidade de Maria das Graças enquanto quilombola.

Texto: Divulgação / Edição de Imagem: Pedro Borges


O Espetáculo "As cartas não mentem (adaptação do Texto Eles não usam Black-Tie de Gianfrancesco Guarnieri ) será encenado em única apresentação hoje,  19 de Março às 19:30h, no Teatro Sesi Rio Vermelho (Rua Borges dos Reis, 9, - Rio Vermelho).

Escrita em 1958 por Gianfrancesco Guarnieri, o texto aborda os conflitos da sociedade brasileira nos anos 50, além de forma atemporal nos colocar diante de nossos próprios problemas vivenciados hoje, tais como: desigualdade, oposição ideológica, sonhos, ansiedade e medo.

No centro da história está uma família humilde dos morros cariocas em meio a uma grande manifestação grevista. Após saber da gravidez de sua namorada, Maria, Tião se vê forçado a ir de encontro a sua família e amigos e opta por tomar decisões que podem mudar o rumo de sua vida. A montagem evidencia aspectos da realidade brasileira que pressupõem uma série de valores, fazendo estourar conflitos movidos pela luta de classe, atuação política, aceitação, entre outros casos que ganham intensidade ao longo da trama.

Sob direção de Marcelo Sants, o elenco é formado por alunos do módulo de realismos do Curso de Teatro do Centro Cultural Ensaio e formado por: Erick Felipe, Gabrie Oliveira, Jann Wagner, Lana Cambeses, Leo Santos, Lorraine Sampaio, Naiana Moura, Pedro Garrido.


Serviço:

 Evento: Espetáculo "As cartas não mentem" (Eles não usam Black-Tie)

Quando: Sábado,  19 de Março às 19:30h

Quanto: R$ 20,00 (inteira)/ R$ 10,00 (meia)

Local: Teatro Sesi Rio Vermelho (Rua Borges dos Reis, 9, - Rio Vermelho)

Informações.: 71-3018. 7122/ 3328.3628

Texto: Pedro Borges / Foto: Coletivo Afromack / Edição de imagem: Vinicius Martins

É a terceira vez em menos de um ano que pichações de cunho racista são deflagradas no campus

O Coletivo AfroMack organizou um protesto em frente ao prédio da reitoria do Mackenzie para denunciar as novas pichações racistas na universidade. A manifestação reuniu cerca 800 alunos, que exigem medidas da instituição.

O escrito “Fora PT e devolvam os pretos pra senzala” foi encontrado ontem à tarde em um banheiro, no prédio 45 do campus. Na sequência, o Coletivo Afromack emitiu uma nota de repúdio com o pedido de posicionamento da universidade, responsabilização dos criminosos, contratação de professores negros e o incentivo ao debate sobre o racismo estrutural dentro da unidade.

Michelli Oliveira, integrante do coletivo Afromack e estudante de jornalismo, explica a necessidade do ato e da carta assinada pelo grupo. “A importância, tanto do ato como da nota, é dizer a instituição, universidade e alunos do Mackenzie que nós existimos e não iremos nos calar diante de um crime como este. Racismo é crime e não iremos nos calar diante disso. Existimos no Mackenzie e iremos continuar resistindo.”

Pichação MackEssa é a terceira pichação racista no prédio do Mackenzie. No mês de agosto de 2015, em um restaurante em frente à universidade, muito frequentado pelos estudantes, os escritos “Mack

 de Direito, pensa que a elite branca se incomoda com o fato de dividir os mesmos espaços com negras e negros. Ela lembram também que, “há alguns anos, houve uma passeata dos alunos contra a inserção do Prouni como maneira de ingresso da universidade. Essa passeata é uma forma de tentar deixar a universidade elitizada e branca como sempre foi, pois sabemos que a quantidade de negros na elite é bem baixa”.

enzie não tem que ter preto, nem nordestino”. Meses depois, no dia 6 de outubro, foi escrito em um banheiro dentro das dependências da instituição, “Lugar de negro não é no Mackenzie, é no presídio”.

Adrielly Letícia, estudante

Em outubro do ano passado, o Alma Preta fez uma reportagem sobre as pichações nos banheiros das universidades brasileiras. Mais do que discutir a entrada de estudantes negros na universidade como fator determinante dos ataques, a matéria questiona também o porquê das agressões serem feitas, na grande maioria dos casos, nos banheiros masculinos.

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