Relatório dá propostas de combate ao genocídio da população jovem e negra, cuja responsabilidade se atribui ao Estado brasileiro

Texto: Solon Neto / Imagem e Artes: Solon Neto

A CPI do Senado sobre o Assassinato de Jovens concluiu suas atividades no dia 08/06 com dados alarmantes. Segundo a CPI, a cada 23 minutos, morre um jovem negro no Brasil. A relatoria acata a tese de genocídio da população negra, e cita um estado que se aproximaria de uma guerra civil no país, que contaria com a conivência das classes dirigentes.

A comissão apontou no relatório final quatro ações necessárias para o enfrentamento ao problema. A criação de plano nacional de redução de homicídios de jovens; a transparência de dados sobre segurança pública e violência; o fim dos autos de resistências; e a desmilitarização da polícia.

As mortes entre jovens negros são quatro vezes mais frequentes do que entre os brancos. Cerca de 23.100 jovens negros de 15 a 29 anos são mortos anualmente. A escalada nos números também é preocupante. Os dados apontam que entre 2002 e 2012 o número de mortes entre jovens negros subiu 32%, enquanto o de brancos caiu de forma proporcional. Segundo a ONU, o Brasil é responsável por 10% dos homicídios do mundo, e tem 21 das 50 cidades com maior número de assassinatos no planeta.

INFO CPI 1

Sobre a discussão das polícias, o texto critica o caráter de treinamento militar das polícias, pois “produz a morte de milhares de jovens negros todos os anos no Brasil”. Para a comissão esse tipo de treinamento indica inimigos, o que torna a polícia mais letal e menos próxima de sua comunidade. O texto aponta que a noção de guerra está presente nessas corporações, o que atrapalha sua função civil. Como exemplo, remonta ao imaginário positivo que há no país em relação ao uso do exército em favelas, como no caso do Rio de Janeiro. Haveria aí uma distorção sobre funções policiais.

O senador Lindbherg Farias (PT-RJ), relator da CPI, afirmou: “A cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. Isso equivale à queda de um jato cheio de jovens negros a cada dois dias. Genocídio da população negra é a expressão que melhor se enquadra à realidade atual do Brasil”.

Combate ao genocídio avança aos poucos no governo

A concepção de genocídio da população negra existe há muito no movimento negro, e só recentemente tem ganhado a atenção do governo federal. No ano passado, a câmara dos deputados também realizou uma CPI para apurar a morte de jovens negros. O relatório final , da CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, aprovado em 15/07/2015, denunciou o que chamou de genocídio simbólico  . No entanto, a CPI marcou o reconhecimento do genocídio pelo governo, o que avançou ainda mais com o texto divulgado pelo Senado esta semana.

À época, a relatora do texto, a deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ) declarou que as audiências públicas apontavam com frequência a falta de serviços públicos nas áreas de concentração da população negra e pobre. O relatório apontou também dados do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/Datasus), apontando 206 mil homicídios no Brasil entre 2008 e 2011. A maior parte desses assassinatos fora de de jovens, 51,5 mil, e destes, quase três quartos fora de negros.

As medidas sugeridas no texto incluíam aprovação de projetos parecidos com os apontados pela relatoria do Senado este ano, como a criação do Plano Nacional de Redução de Homicídios de Jovens, a desmilitarização das polícias e a aprovação do fim dos autos de resistência, do Projeto de Lei 4471/12. No entanto, os projetos não avançaram desde então.

Além disso, sugere a PEC que criaria o Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Superação do Racismo e Reparação de Danos, que asseguraria 2% do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para a criação e manutenção de políticas públicas para a população negra.

Deficiências do Estado

O relatório da CPI do Senado traz duras críticas ao Estado brasileiro. Segundo o texto, o Estado é o maior responsável pelo Genocídio da População Negra no país e tem sérias deficiências na compilação de dados sobre a incidência de crimes. A comissão relatou problemas ao procurar dados, que ou não existiam, ou eram bloqueados por uma densa burocracia. Segundo o texto, “Vivemos em uma guerra, mas não temos dados precisos sobre ela”.

 

CITAÇÃO CPI 2

O relatório ressalta em suas conclusões que a “guerra às drogas” seria uma das responsáveis principais pela naturalização das medidas. Para o texto, a polícia institucionalizou sua relação com a favela sob moldes de confronto, apoiada pela mídia e por grande parte da população.

Isso teria feito medidas extrajudiciais serem naturalizadas e louvadas em noticiários, além da aprovação delas pelas instituições. As cidades passaram por um processo de cisão, no qual há omissão do Estado nas comunidades pobres. Nesses locais apresenta-se a violência coercitiva das polícias como forma principal de ação, o que gera um sentimento de repulsa na população. Dessa forma, teriam se fortalecido a presença do tráfico de drogas como “poder paralelo que organiza a vida da comunidade”.
A justiça também é criticada no texto. Segundo o relatório há leniência da justiça criminal frente às execuções extrajudiciais nas comunidades. Esse quadro caracterizaria um Estado que se ausenta de seu papel social e constitucional nas áreas mais pobres, enquanto fecha os olhos para o genocídio dos jovens negros.

O texto cita a falência eminente do sistema de segurança pública no país, apontando que dos quase 60.000 homicídios que ocorrem por ano no Brasil, apenas 8% chegam a ser elucidados pela Polícia Civil. Para a comissão, o modelo atual “está falido, não apura crimes, não sabe impedir atos de violência e promove a dizimação da população jovem, negra e pobre”.

 

Texto: Pedro Borges / Edição de Imagem: Pedro Borges

Atividade acontece na UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, primeira instituição de ensino superior no Brasil a aderir ao sistema de cotas

O Coletivo Negrex, organização de estudantes negras e negros de medicina, e a Frente pela Democracia da Faculdade de Medicina da UERJ organizam no dia 9 de junho, quinta-feira, no Anfiteatro Ney Palmeiro, dentro das dependências do Hospital Universitário Pedro Ernesto, um debate sobre racismo institucional e cotas raciais nos cursos de medicina.

Mesas de debates e intervenções culturais têm o objetivo de questionar o racismo vigente tanto no atendimento da população negra, quanto na formação dos novos profissionais de saúde. Os organizadores pretendem colocar em pauta maior respeito às diversidades dentro da saúde no país.

UERJ foi a primeira universidade brasileira a adotar a política de cotas

Pesquisa Nacional de Saúde de 2015 mostra que 22% dos negros já se sentiram discriminados nos serviços de saúde no país. O Ministério da Saúde em 2014 divulgou dados que comprovam que 60% das mães mortas durante os partos no Sistema Único de Saúde (SUS) são mulheres negras.

Monique França, estudante de medicina da UERJ e integrante do coletivo Negrex, diz que o pioneirismo da universidade na adoção da política de cotas exige uma reflexão sobre o racismo na formação médica, algo pouco visto. “Desde 2009 existe uma Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e nunca tive uma aula/seminário/ trabalho sobre o tema. A discussão de cotas no curso de medicina é importante por se tratar de um curso majoritariamente elitista, branco, permeado de privilégios sociais e ao se incluir diversos estudantes nesse lugar não pode se acreditar que apenas a inclusão é um processo que se finda nele mesmo”.

Ela ainda afirma a necessidade de enxergar a pluralidade da população negra, muito além dos padrões e estereótipos impostos na construção do país. “É preciso que o olhar sobre a saúde da população negra seja transversal e para isso é preciso que saibam que ela (r)existe. E (r)existe pra além dos serviços de limpeza, de segurança, mas como protagonista do cuidado, visto que são, não apenas, a maioria dos usuários do SUS como também da população brasileira e hoje estamos nas salas de aula querendo aprender como melhor cuidar do nosso povo e não repetir práticas eugenistas e racistas”.

Texto: Pedro Borges / Imagem: Moska Santana / Edição de imagem: Pedro Borges

Evento é organizado pela Frente de Mídias Negras de São Paulo em parceria do Celacc/Usp

Entre os dias 15 e 16 de julho, a Frente de Mídias Negras de São Paulo organiza um curso para apresentar o histórico da comunicação preta no país, a sua situação no presente e as técnicas utilizadas para a criação das novas plataformas digitais. A proposta é oferecer aos participantes as ferramentas básicas para a construção de um portal ou blog.

A atividade acontece na Usp, no campus Butantã, e conta com a parceria do Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação, CELACC-USP. O chefe do departamento de jornalismo e coordenador do CELACC-USP, professor Dennis de Oliveira, ressalta a importância da atividade. “Formação na comunicação eu sempre digo que é continua, ela nunca termina. Qualquer tipo de iniciativa, formação que tenha esse viés político, teórico, conceitual e prático sempre é bem vinda”.

Grupo é uma organização das mídias negras na cidade de São Paulo

Para o professor da USP, há hoje uma espécie de “inflação de informação” nas redes sociais e um curso teórico e prático sobre as mídias negras é a possibilidade de comunicadores pretos aperfeiçoarem seu conteúdo divulgado na internet. “Você tem muita gente produzindo informação, disseminando isso via redes sociais, via as plataformas digitais. E é importante então que aquelas iniciativas de comunicação que tenham uma perspectiva política e ética de transformação social, como são as mídias negras, se destaquem dessa inflamação de informação pela sua qualidade. A qualidade hoje é fundamental e qualidade quando eu digo, não é só do ponto de vista estético, mas é entender a importância política dessa iniciativa. É entender que isso faz parte de um processo histórico que outros ativistas já tiveram”.

Cronograma e convidados

No dia 15 de julho, a partir das 18h, os professores Dennis de Oliveira, Rosane Borges e Ricardo Alexino são os responsáveis por discutir o histórico das mídias negras no país. Na manhã seguinte, Pedro Borges do Alma Preta e Jéssica Moreira do Nós, Mulheres da Periferia dão um panorama sobre as mídias negras na atualidade.

No período da tarde, começam as oficinas técnicas. Renato Rovai da Revista Fórum mostrará ferramentas de busca e possibilidades de tornar o conteúdo mais fácil de ser acessado nas redes. Odemur será o responsável por apresentar técnicas de programação e plataformas possíveis para abrigar novas iniciativas na internet.

As integrantes do Nós, Mulheres da Periferia, Jéssica Moreira e Semayt Oliveira, ministrarão a oficina de texto para jornalismo especializado na internet e Mayara Penina, também integrante do grupo, ficará responsável por apresentar maneiras de potencializar o alcance de publicações nas redes sociais. Vinicius Martins, membro do Alma Preta, é quem vai apresentar técnicas multimídias e de design para os inscritos.

Celacc-USP é parceiro na construção do curso

Jéssica Moreira pensa que vivemos em outra realidade no campo da comunicação. Agora, não há mais um receptor da informação passivo e por isso é preciso apresentar todas as ferramentas possíveis de comunicação para que essa população negra e periférica continue a produzir e melhore cada vez mais o conteúdo já divulgado nas redes. “Democratizar as ferramentas de uso na internet também é um modo de democratizar a própria comunicação. Se cada um/uma aprender as técnicas utilizadas para formulação de sites, assim como as ferramentas necessárias para seu funcionamento, novas vozes podem ser multiplicadas, assim como novos jeitos de se contar histórias que, durante séculos, foram escritas por pessoas que não vivem a realidade das histórias que contam. Exemplo disso são as mídias negras, que cumprem um importante papel não só de democratização midiática, mas também de ampliação da memória, cultura e narrativa negra”.

Inscreva-se aqui

Frente de Mídias Negras de São Paulo

O grupo nasceu em 2015 com o intuito de aproximar diferentes iniciativas de mídia negra para discutir a democratização da comunicação no país sob o prisma da questão racial. A Frente tem por objetivo também documentar as experiências históricas da mídia negra no Brasil.

Sobre o Alma Preta

O Alma Preta é uma agência de jornalismo especializado na temática racial do Brasil. Em nosso conteúdo você encontra reportagens, coberturas, colunas, análises, produções audiovisuais, ilustrações e divulgação de eventos da comunidade afro-brasileira. Nosso objetivo é construir um novo formato de gestão de processos, pessoas e recursos através do jornalismo qualificado e independente.

Onde Estamos

Endereços e Contatos
18-80. Jd Nasralla - Cep: 17012-140
Bauru - São Paulo
contato(@)almapreta.com

Mais Lidos