Texto: Alabê / Edição de Imagem: Vinicius Martins

O continente africano, abundante em recursos naturais, hodiernamente tem se apresentado como a última e mais potencial fronteira de recursos minerais do planeta. Nesse pequeno ensaio será uma abordagem de três tipos: as perspectivas da exploração desses recursos; os principais atores envolvido; as implicações econômicas e políticas.

A exploração dos recursos africanos faz parte de um processo desencadeado após as invasões estrangeiras ao continente desde os fins do século XV e início do século XVI. Atualmente, a renovação das invasões, por meio daquilo que Kwame Nkruma e Thomas Sankara haviam denunciado sob o nome de Neocolonialismo, demonstram a corrida por recursos africanos devido à crescente demanda internacional por matérias-primas.

Os principais atores econômicos nesse cenário são os antigos exploradores (Europa e países centrais) e países em desenvolvimento, que aproveitaram-se do apaziguamento de conflitos em alguns países, tendo como consequência a diminuição dos riscos econômicos para que multinacionais possam atuar em algumas nações africanas.

Alguns países do continente, devido aos seus recursos na área energética e também mineral, acabaram se tornando alvos dos países centrais e emergentes. No caso dos países emergentes, quem mais está em voga na exploração dos recursos africanos é a China e a Índia, principalmente por causa do crescimento de suas indústrias. Essas nações necessitam do aumento dos recursos naturais como carvão (abundante na China), petróleo (raro na China e na índia) e minério de ferro (para as indústrias de base).

A Europa, velha exploradora, se mantém historicamente hegemônica na exploração de ouro e prata, enquanto os países da periferia do sistema internacional, como China, Índia e Brasil, também ávidos por recursos, querem a sua parte do bolo. E assim o fazem, através das empresas transnacionais.

Olhando para o mapa da África, no que tange à sua divisão regional, essa exploração está dividida de uma forma razoavelmente equilibrada entre a África Ocidental, África Austral e Leste Africano, respectivamente em países como Libéria, Costa do Marfim, Nigéria, Angola, Botsuana, África do Sul, Moçambique e Sudão. Lembrando que o continente africano em geral é explorado, mas esses países citados acima são os que mais ilustram a avidez da demanda internacional por recursos.

A Nigéria é o país que tem a maior reserva de petróleo do continente, localizado especificamente no delta do Rio Níger, palco de conflitos, inclusive com tendências étnico-separatistas como a Guerra do Biafra. O Petróleo nigeriano é explorado pelasSete Irmãs – as gigantes do petróleo mundial – acumulando e concentrando a riqueza entre a elite de Abuja (capital nigeriana) e os acionistas das transnacionais petrolíferas.

Angola, localizada na África Austral, também é um país rico em petróleo. Lá foi possível aumentar a prospecção por causa do fim da guerra civil que se desenvolveu desde a Independência de Portugal até os anos 2000. Entre os países emergentes o Brasil é um ator importante por sua companhia transnacional chamada de Petrobrás, que tem buscada cada vez mais explorar o Pré-sal angolano. Devido a esse movimento, Luanda, a capital angolana, se tornou a mais cara para se viver no mundo. No entanto, as rendas auferidas pelos altos funcionários e estrangeiros na localidade são revertidas para o exterior, devido ao alto grau de importação de produtos estrangeiros, deixando muitas vezes a balança comercial angolana deficitária.

O Sudão, o qual muita gente apenas ouve falar sobre a pobreza e a miséria, é também um dos maiores produtores de petróleo da África. Porém, mais uma vez, empresas estatais estrangeiras – chamadas de transnacionais – são as principais responsáveis pela exploração desse combustível fóssil não-renovável que injeta gases de efeito estufa na atmosfera terrestre. Apesar do quadro negativo, a China, através de sua transnacional, SINOPEC, explora o petróleo e divide as rendas auferidas coma as elites árabes ao norte do Sudão, despreocupadas em distribuição de rendas ou mesmo formação ou emprego da população, uma vez que a China usa muitas vezes mão-de-obra, tecnologia e materiais chineses para explorar a região.

Afora os combustíveis fósseis, a mineração é muito apreciada pelas transnacionais que tem em Moçambique, após o fim da guerra civil, a pacificação necessária pala a exploração de metais ferrosos como bauxita e o alumínio.

No caso do Alumínio existe alguns desencadeamentos ou externalidades importantes, devido à necessidade de energia elétrica para a produção do referido metal, sendo construídas Hidrelétricas que também acabam beneficiando a população por poder proporcionar o funcionamento de outras atividades econômicas, além do Porto da cidade de Beira se tornar mais dinâmico por causa do escoamento de alumínio para a exportação. Lembrando que a Vale – empresa de mineração privada brasileira é um importante agente nesse processo.

No âmbito dos minerais preciosos, como ouro e diamante, a Libéria e a Costa do Marfim utilizam técnicas de exploração que não precisam de muito tecnologia, violando os direitos humanos na região. No entanto, no caso da África do Sul e Botsuana, localizados na África Austral, a empresa belga De Beers utiliza técnicas modernas e de alta tecnologia para a extração de gemas em locais profundos, sendo portanto explorado por empresas de grande porte. Portanto, infere-se que todas essas explorações não industrializam e impedem o desenvolvimento africano, sendo a abundância de recursos naturais uma verdadeira maldição para a África.

Entrevista: Pedro Borges / Entrevistada: Deborah Small / Edição de Imagem: Pedro Borges

Por que debater política de drogas é uma pauta fundamental para a população negra?

A questão da reforma da política de drogas é de interesse para afro-descendentes no Brasil já que a “guerra às drogas” é a principal razão para a violência entre as comunidades e a polícia nas favelas. Enquanto o governo estiver comprometido com uma “guerra às drogas”, as comunidades negras estarão na mira.

Quais as semelhanças e as diferenças entre a política de drogas nos EUA e no Brasil?

As similaridades são que, assim como nos EUA, a aplicação da lei de drogas no Brasil é altamente racializada e recai grandemente na polícia como a principal resposta a questões relacionadas a drogas; a diferença é no nível de opressão racial. Em muitos sentidos, a “guerra às drogas” contra comunidades negras no Brasil é mais repressiva que nos EUA, já que a polícia está autorizada a operar de forma altamente agressiva e a matar pessoas inocentes com grande impunidade. Ao menos nos EUA é esperado dos policiais que eles justifiquem os casos de assassinato de pessoas negras, e no Brasil esta resposta é muito casual.

No Brasil, a guerra às drogas é uma das justificativas para o genocídio da juventude negra. Quais as relações entre a pauta e o racismo?

A maioria das pessoas brasileiras acreditam que pessoas negras estão desproporcionalmente relacionadas com a economia ilícita de drogas, essa falsa crença justifica uma repressão racial e o genocídio policial.

Qual o papel da polícia para o sucesso da política de drogas?

Eu não acredito que haja um papel primordial da polícia no que concerne o sucesso da guerra às drogas, exceto talvez atuando como fazem em Portugal, onde a polícia encaminha pessoas que fazem uso problemático para tratamento caso seja necessário e caso seja solicitado, mas não os prende.

Texto: Pedro Borges / Edição de Imagem: Pedro Borges

Após concluir agendas no Rio de Janeiro, em Salvador e Cachoeira (BA), referência nos EUA e no mundo no debate de política de drogas, com recorte de classe e raça, chega à capital paulista

Entre os dias 27 e 29 de julho, a ativista negra norte-americana Deborah Small participa de quatro encontros em São Paulo. Ela é referência nos EUA e no mundo no debate de política de drogas. Há quase uma década, Deborah Small criou a organização Break the Chains, cujo objetivo é alertar os impactos da guerra às drogas na população negra. Ela é nome central na discussão sobre racismo e política de drogas nos EUA e no mundo.

A ativista norte-americana destaca a necessidade de discutir política de drogas no Brasil sob a perspectiva racial. “A questão da reforma da política de drogas é de interesse para afro-descendentes no Brasil já que a “guerra às drogas” é a principal razão para a violência entre as comunidades e a polícia nas favelas. Enquanto o governo estiver comprometido com uma “guerra às drogas”, as comunidades negras estarão na mira”.

A partir das 19h de quarta-feira, 27 de julho, Deborah concede uma entrevista exclusiva para as mídias negras da cidade. A conversa será gravada pela TV Drone e transmitida ao vivo com link disponível no site da INNPD.

No dia seguinte, às 19h, no Centro Cultural São Paulo, Vergueiro, ela participa de palestra com Nathália Oliveira, Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas (INNPD), e Djamila Ribeiro, Secretária Adjunta de Direitos Humanos. O tema em pauta é “O Papel das Cidades na Política de Drogas e no Combate ao Racismo”.

No dia 29, às 15h, Deborah vai ao Jazz B, República, compor uma roda de conversa sobre “Política de Drogas, Raça e Gênero”, momento exclusivo para organizações que atuam com direitos humanos e compõe a Rede de Justiça Criminal e Plataforma Brasileira de Política de Drogas. Mais tarde, às 20h, a ativista norte-americana visita Embu das Artes para acompanhar o Sarau Palmarino.

Formada em direito pela Universidade de Harvard, foi diretora para assuntos legais da New York Civil Liberties Union.  Anos depois, se tornou diretora de políticas públicas e articulação comunitária pela Drug Policy Alliance.

A sua passagem por Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Cachoeira (BA) foi organizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) em parceria com diversas organizações. Em São Paulo a articulação se deu em parceria da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas (INNPD), Instituto Terra Trabalho E Cidadania (ITTC), Plataforma Brasileira de Política de Drogas, a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo e a TV Drone.

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