Texto: Solon Neto / Edição de Imagem: Solon Neto

Programa do pré candidato do PSDB à prefeitura da capital paulista gera constrangimento ao citar regime segregacionista e nenhuma política para a população negra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o programa de governo do pré-candidato à prefeitura de São Paulo, João Doria Jr (PSDB) com um dos cinco eixos da proposta para a Cultura nomeado de “Apartheid”. O programa de 22 páginas não se aprofunda ao explicar o que é a proposta, que surge acompanhada da frase “rompendo as barreiras existentes para unir a Cidade”, sem dizer quais barreiras nem que tipo de ação será realizada.

Apesar de mais de 300 pessoas trabalharem no programa há meses em cerca de 30 grupos temáticos diferentes, o plano provisório de governo cita um dos mais notórios regimes segregacionistas da histórica recente. Ao mesmo tempo, não faz nenhuma menção à população negra, cerca de 40% dos paulistanos.

O programa cita políticas para mulheres, população LGBT, transexuais e indígenas. No caso dos indígenas, única menção à raça ou etnia ao longo do texto, não há proposta para o grupo social.

Alma Preta entrou em contato com a campanha de João Doria, que explicou: “O termo ‘apartheid’ foi utilizado na versão provisória do nosso programa de governo com a intenção de denunciar a segregação de oportunidades que existe entre as diversas regiões da cidade naquilo que diz respeito ao acesso aos bens e equipamentos culturais”.

Questionados sobre o porquê de não haver nenhuma menção à população negra ao longo do plano, apesar de usar o termo Apartheid, a campanha de Doria afirmou que o documento definitivo do programa de governo conterá políticas voltadas à comunidade negra, sem informar se o nome será mantido.

A cidade de São Paulo é uma das cidades com a maior população negra do país, com 40% de cidadãos auto-declarados pretos ou pardos. Dados de 2010 da prefeitura apontam que há mais de 4 milhões de negros na cidade. A população é também a maior vítima de violência policial, como apontam dados de 2015, que mostram que 72% das mortes causadas por policiais atingem pessoas negras.

A proposta apresenta cinco eixos para a Cultura: Choque de cultura – modificando os paradigmas existentes; Apartheid – rompendo as barreiras existentes para unir a Cidade; Parceria – fortalecimento e ampliação das parcerias (Setores Público e Privado); Ética – cultura como valor de natureza ética; Esperança – como instrumento da paz e perspectiva de vida (Juventude e Horizonte).

Além de João Doria, apenas a pré-candidatura de Celso Russomano (PRB) está listada no site do TSE, mas o programa do tucano permanece o único divulgado.

O Apartheid foi um regime de separação racial entre negros e brancos que vigorou entre 1948 e 1992 na África do Sul. Rechaçado internacionalmente, o regime negava o direito ao voto à maioria negra, segregava espacialmente as populações com base em critérios raciais e proibia casamentos e relações entre raças e etnias. Um dos maiores símbolos do regime foi a prisão de Nelson Mandela em 1960. Liberto em 1990, liderou a luta pelo fim do regime e tornou-se presidente do país em 1994.

A proposta completa do pré-candidato João Doria Jr. para a prefeitura de São Paulo pode ser acessada no portal “Divulga Candidato”, no site do TSE.

Texto: João Victor Belline / Edição de Imagem: Vinicius de Almeida

“Treinei muito depois de Londres porque não queria repetir o sofrimento. Depois da minha derrota, muita gente me criticou, disse que eu era uma vergonha para minha família, para meus pais. E agora sou campeã olímpica”.

“Já passou, tem quatro anos. Eu só posso falar: o macaco que tinha que estar na jaula em Londres hoje é campeão olímpico em casa. Hoje eu não sou a vergonha para a minha família”.

Essas duas falas, concedidas ao canal SporTV e à Rede Globo, respectivamente, são apenas uma pequena parte de uma história que começa bem longe dos holofotes, bem longe das vitórias, bem longe das luzes, mas que, nesse momento, recebem uma luz dourada que ninguém pode apagar.

As irmãs Rafaela e Raquel decidiram pequenas que queriam praticar judô. A Dona Zenilda e o Seu Luiz moravam na Cidade de Deus, Rio de Janeiro, e tinham pouco tempo disponível para ficar olhando as filhas, já que trabalhavam como entregador de pizza e vendedora de botijões de gás. A saída foi colocar as meninas em alguma atividade para gastarem toda aquela energia que elas tinham. A turma de arte era muito avançada. Raquel desanimou. A turma do futebol era só para meninos. Rafaela não pôde jogar. A segunda opção foi uma luta que não entendiam direito, mas que poderia acabar com as brigas que as meninas vira e mexe tinham nas ruas.

O Instituto Reação, recém montado no bairro carioca, abrigou a pequena Rafaela, com então 8 anos, e a irmã Raquel, com 11, e mostrou o caminho para o tatame e os quimonos. As duas destacaram-se rapidamente mas com perfis diferentes: a mais nova preferia mais brincar na rua, enquanto a mais velha não largava os treinos. Nos resultados, não havia muita diferença. O técnico Geraldo Bernardes reparou logo no talento das irmãs e prontificou-se a ajuda-las a seguir treinando judô.

Com o incentivo do técnico Geraldo, por muitas vezes até financeiro, Raquel despontava na modalidade, inclusive começando a participar de competições internacionais. Isso fez com que Rafaela, com 11 anos na época, também começa-se a se dedicar mais nos treinos. Vencer, ela já vencia, mas os três anos de diferença faziam com que a irmã estivesse um estágio à frente. Entretanto, uma gravidez na juventude fez com que a irmã tivesse que afastar-se do esporte. Ao voltar, Raquel enfrentou uma série de lesões.

Dois anos depois, em 2008, o primeiro momento de destaque de Rafaela Silva no judô: ela ganhou uma das etapas da Copa do Mundo e tornou-se campeã mundial sub-20. Apenas três anos depois, em 2011, a carioca conquistou a medalha de prata no Pan-americano de Guadalajara, no México, e também foi vice-campeã no mundial adulto, na França, ambos lutando na categoria até 57 Kg. Uma carreira com uma ascensão muito rápida e em momento oportuno, já que o ano seguinte seria o olímpico.

O caminho para a Inglaterra parecia traçado para Rafaela Silva. Na época, ela era quarta colocada no ranking mundial. A participação da brasileira nos jogos, entretanto, não foi como o esperado: ela foi eliminada nas oitavas de final, frente à húngara Hedvig Karakas, por aplicar um golpe ilegal. Rafaela levava vantagem na luta, mas um golpe nas pernas, coisa que havia sido proibido três anos antes, fez com que os juízes retirassem a atleta da competição. A atleta mais jovem da equipe de judô da delegação em Londres, 2012, desabava em choro.

Pior do que perder uma competição, ainda mais sabendo que tinha todo o potencial para ganhar, é sofrer na pele uma das piores mazelas sociais que o Brasil mantém: racismo. Rafaela foi vítima de diversos ataques, em especial pelas redes sociais, e respondeu. Sem apoio das entidades responsáveis, nenhuma ação foi adiante. Ninguém foi responsabilizado. Uma jovem de 20 anos vê quatro anos, se não todos os outros também, de treino se perderem em poucos minutos. Mais do que isso, ainda sofre racismo. O resultado não seria outro que não a depressão.

Foram meses de dificuldade em que a judoca afastou-se do esporte e passava dias a fio. Nesse momento, uma personagem muito importante aparece: a psicóloga Alessandra Salgado, a Nell. Indicada pela irmã Raquel, Nell começou a acompanhar Rafaela e isso não pararia mais. Salgado foi a responsável por motivar a atleta a retornar ao esporte. Com o tempo parada, Rafaela voltou a competir na categoria até 63 Kg. Isso foi aceito apenas no começo para a atleta, que logo quis retornar à categoria habitual, até 57 kg.

Alguns passos à frente na história, no ano de 2013, começa a redenção de Rafaela Silva: medalha de ouro no Campeonato Pan-americano de Judô, em San José, na Costa Rica, e também no Campeonato Mundial, no Rio de Janeiro. O resultado, inclusive, fez de Rafaela a primeira brasileira a sagrar-se campeã mundial na modalidade.

Os anos seguintes não foram tão brilhantes como de costume, mas o trabalho com Nell continuava intenso. Se 2014 foi um ano discreto, 2015 trazia esperanças, com um título de Grand Prix, em Dusseldorf, na Alemanha, e um bronze no Pan-americano de Toronto, no Canadá. Agora, ela teria outra chance, em 2016, no mesmo Rio de Janeiro, sua terra natal, para exorcizar qualquer fantasma da última participação olímpica.

Uma segunda-feira, dia de trabalho inesgotável para os brasileiros, fez com que tantas/os Silvas se levantassem cedinho e fossem ao batente. No Parque Olímpico da Barra, em especial na Arena Carioca 2, uma representante de tantos/as desses também foi ao trabalho. Negra, mulher, favelada, mais uma Silva foi brigar pelo pão de cada dia. O que a judoca da Mongólia Sumiya Dorjsuren não poderia esperar, era que ela era apenas mais uma barreira para Rafaela. Não porque a brasileira já havia vencido quatro atletas antes dela, mas porque as barreiras que a vida tentou impor foram muito maiores.

Numa festa tão elitistas e que pouco oferece espaços como a Zona Oeste do Rio, a Cidade de Deus foi mais Brasil. Se todo o escarcéu de fogos e luzes pouco faz a tantos brasileiros, pra não dizer que nada faz à avassaladora maioria deles, hoje esse brilho dourado no peito de Rafaela Silva faz muito. Não porque agora vão cuidar das comunidades; não vão. Não porque agora vão respeitar o direito dos marginalizados; não vão. Mas Rafaela deixa uma coisa escancarada que ninguém pode apagar: a certeza de que essa medalha não é das tevês e do “plim plim”.

Obrigado, Rafaela Silva, por dar voz aos que pouco podem falar, mas que agora gritam em seu nome.

Texto: Pedro Borges / Edição de Imagem: Pedro Borges

Depois de ser acusada de racismo por clientes que usaram seu serviço em dezembro de 2015, empresa tem nova denúncia

José Roberto dos Santos, ex-operador de cargas da companhia área LATAM, antiga TAM, foi vítima de racismo durante o expediente por duas vezes. Em abril de 2015, enquanto desempenhava sua função no aeroporto de Congonhas, um motorista que também é empregado da empresa o xingou de “preto safado, sem vergonha”. No dia seguinte, o mesmo agressor repetiu as ofensas contra José Roberto.

O supervisor da área foi comunicado e, ainda no período da manhã, uma reunião foi convocada no setor de RH da LATAM. Na conversa, o motorista confirmou as ofensas. Em resposta, o representante da área perguntou qual punição gostaria de receber. Mesmo depois de assumir o crime, o motorista recebeu uma advertência ao invés de ser demitido.

“Quando o agressor escolheu sua punição, fiquei indignado com a atitude da LATAM. Vi que ali não ia se fazer justiça. Um total descaso e falta de respeito”, recorda José Roberto.

José entrou em contato com o Centro de Referência em Direitos Humanos na Prevenção e Combate ao Racismo (CRDHPCR) para denunciar a situação. O caso foi então encaminhado ao Ministério do Trabalho. Nilton Silva trabalha no Centro e diz que recebem em média cinco denúncias de racismo por mês nas relações de trabalho e emprego. “Acreditamos que essas violações podem ser muito maiores, mas que as vitimas são desencorajadas a persistir na demanda”.

A Secretária Municipal de Igualdade Racial (SMPIR-SP) relata que casos como esse acontecem com frequência em determinados ambientes sociais. “Em relação aos casos atendidos pelo Centro de Referência, a maioria das situações em que o racismo se manifesta ocorre em ambiente de trabalho e no ambiente escolar, prática que não surpreende muito”.

No Ministério do Trabalho, três audiências foram feitas para se tentar uma conciliação do caso. O CRDHPCR e o Ministério do Trabalho propuseram que a LATAM incluísse no seu código de conduta que a empresa é contrária a práticas racistas, que fizesse campanhas ou palestras educativas contrárias ao racismo e também pagasse atendimento psicológico a José Roberto. Na terceira e última tentativa, a empresa alegou não ter interesse institucional naquele momento para adotar tais medidas e ofereceu um serviço pago de atendimento psicológico para José Roberto. O código de conduta sugerido foi negado pela defesa por não se colocar contrário de modo direto ao crime de racismo.

Nilton rechaça a posição adotada pela empresa. “Ao recusar resolver efetivamente a questão, a LATAM passa a mensagem que não considera tal prática um equívoco e um crime. Ela reitera o racismo, institucionalizando a prática e silenciando potenciais vítimas. É um desserviço imenso”.

Para ele, a medida reforça o racismo institucional. “O racismo institucional tem como suporte o silêncio. A LATAM confirma isso ao agir negando haver tais situações, negando tratar e solucionar o ambiente de trabalho”.

Depois da terceira audiência, José Roberto continuou a cumprir as suas funções na LATAM e decidiu entrar com uma ação trabalhista contra a empresa, assim como o sindicato dos aeroviários. No mês de Fevereiro de 2016, a audiência aconteceu e uma sentença foi dada à empresa. Por considerar o valor baixo a se indenizado, a defesa de José Roberto recorreu. Na tentativa de reverter a situação, os advogados da LATAM também decidiram recorrer para tentarem reverter a situação.

Após três meses, em Maio de 2016, José Roberto dos Santos foi demitido pela LATAM sob a alegação de que a empresa precisava enxugar a folha salarial. “A minha advogada disse que a LATAM, pela experiência que tinha, não ia me demitir durante o processo, mas assim que passasse a fase do julgado, iam aproveitar o momento de crise e me demitir para não dar muito na cara que foi por conta do processo”.

Nilton, representante do CRDHPCR, diz ter certeza de que há relação na denúncia e na demissão de José Roberto. “A demissão se dá após a empresa tomar ciência das denúncias e ao sentar em mesa de negociação e negar que seja responsável por isso. Não tenho dúvidas que a demissão está relacionada ao fato do senhor José Roberto buscar pela via judicial a solução da sua demanda, uma vez que internamente a empresa se negou a solucionar”. Ele ainda completa e afirma que “essa é uma prática recorrente sim. Não é algo incomum, é quase uma regra”.

O ex-funcionário da empresa não tem condições financeiras para arcar com o tratamento psicológico e tem recebido aporte financeiro do CRDHPCR para seguir com as suas consultas regulares.

Representante do Sindicato dos Aeroviários, Marcos de Souza, exige posicionamento do Ministério Público do Trabalho. As medidas por parte do Ministério Público do Trabalho na nossa visão como sindicato representativo tem que ser a nível de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), responsabilizando a empresa desse ato agressivo, assim como todo e qualquer ato neste perfil praticado por qualquer profissional despreparado e também dando treinamento especifico para que isso não venha a ocorrer mais na empresa. Pedimos também a reintegração do funcionário atingido por este ato de racismo”.

O Sindicato busca também construir um grupo para dialogar sobre medidas de prevenção para problemas de racismo dentro de companhias do setor. “Estamos fazendo um estudo para  divulgação de material afim de chamar a atenção de órgãos governamentais, tais como a Agência Nacional de Aviação (ANAC), Ministério da Defesa , Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Ministério Público para buscar o entendimento desses órgão e criar uma câmara setorial, para que possamos discutir e buscar  solução para esses tipos de problema”.

A Secretaria Municipal de Igualdade Racial (SMPIR) pede que “todas as medidas cabíveis sejam tomadas” por parte do Ministério do Trabalho.

Questionada pela reportagem do Alma Preta sobre o caso, a LATAM emitiu a seguinte nota. “A LATAM Airlines Brasil repudia veementemente qualquer tipo de ofensa e prática discriminatória e reforça que qualquer opinião que contrarie o respeito à diversidade não reflete os valores e os princípios da empresa. A empresa informa ainda que se manifestará nos autos do processo”.

Em dezembro de 2015, o blog Negro Belchior divulgou caso de racismo na TAM, feito por funcionários contra passageiros da companhia. Entre as ofensas, os dizeres “depois que começaram a vender passagens nas Casas Bahia, ficou foda andar de avião” e “pede para trocar de lugar com a feinha aí”, referindo-se a uma das jovens negras do grupo.

Outros casos de racismo

No ano de 2012, José Roberto lembra ter passado por situação semelhante. Quando foi a um caminhão descarregar um material, foi chamado por três vezes de “macaco” por outro funcionário. José conta que as ofensas geraram o riso em outros 15 profissionais que estavam no seu entorno.

José contou aos supervisores do departamento sobre a ofensa e o rapaz se desculpou. Ao contar que pretendia fazer um Boletim de Ocorrência, o funcionário ouviu que poderia ser demitido pela TAM. Receoso, preferiu não denunciar. Pior do que isso, José conta que o funcionário inverteu a história e disse ter sido agredido por José, que recebeu advertência do setor de RH.

José Roberto relata que presenciou outros casos de racismo na empresa. “O meu caso no setor de cargas de Congonhas não foi o único. Um amigo sofreu racismo por conta do cabelo Rasta e de tanto sofrer pressão por parte do gerente e supervisor, decidiu denunciar também. Ele foi uma das pessoas que me deu apoio. Tinha também uma moça negra que faziam piadas por conta do seu cabelo”.

José Roberto espera que a LATAM se posicione. “Espero que a LATAM reconheça que errou e que faça as campanhas educativas para que outros não venham a passar o que passei. Espero que o Ministério Público do trabalho cobre essas ações da empresa. Hoje me encontro desempregado e muitos me perguntam se eu voltaria. Se a LATAM reconhecer seu erro e se comprometer a mudar , voltaria sim”.

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