A discrepância entre os diferentes grupos raciais no Brasil é longínqua e remonta desde o período da escravidão. Pesquisadores sobre o mercado de trabalho, contudo, divergem sobre as explicações para a não inserção do negro pós abolição da escravatura, e para a continuidade das desigualdades raciais no país

Texto / Pedro Borges
Imagem / Divulgação

No dia 20 de Novembro, data que marca a Consciência Negra no Brasil, momento de recordar a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) apresentou um diagnóstico sobre a inserção de afro-brasileiros no mercado de trabalho nacional.

Os números apresentam a discrepância a que estão submetidos os afrodescendentes no que tange o desemprego, acesso ao trabalho, à renda, bem como as peculiaridades de algumas das grandes metrópoles do país.

Os dados mostram, por exemplo, que pretos e pardos, pertencentes ao grupo racial negro de acordo com o IBGE, tem um rendimento de 67,8% se comparados às demais etnias. O rendimento médio da população negra ocupada ficou em R$ 9,10 por hora, enquanto dos não negros chegou em R$ 13,41 por hora.

Essa diferença, porém, não é de hoje.

A construção do mercado de trabalho e as desigualdades raciais entre negros e brancos remontam aos períodos mais distantes da história brasileira. A escravização dos povos africanos, sequestrados para trabalhar primeiro na agricultura e depois na mineração, é uma das marcas presentes até os dias de hoje no país.

Haydée Paixão, Advogada formada pela PUC-SP e Coordenadora Adjunta do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), aponta que a escravidão no Brasil foi muito violenta, cruel, e ainda têm reflexos no cotidiano nacional.

“Todas as estruturas e as relações no Brasil possuem essa herança direta com a escravidão. Padrões de relacionamento autoritários, violentos, de exploração, de subalternização, sub-julgação dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente se forem negros e negras, são algumas das marcas”.

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As duas classes sociais primordias da escravidão eram os escravizados negros e os senhores brancos de engenho (Imagem: Divulgação)

De acordo com o sociólogo Clóvis Moura, autor do livro “Dialética Radical do Brasil Negro”, foram trazidos da África de maneira forçada para o Brasil cerca de 10 milhões de pessoas. A maior fatia desse contingente veio entre 1530 e 1850, o que Moura descreve como o escravismo pleno. Nesse período, as duas principais classes sociais no Brasil eram os senhores de engenho e os escravos, e as demais funcionavam como satélite delas.

A partir de 1850, com a percepção da elite brasileira de que o fim do regime escravista, já concluído em outras nações, também chegaria ao país, tem se o início daquilo que Clóvis Moura chama de “modernização conservadora”. Essa fase é parte presente do período descrito como o escravismo tardio, que perdura até 13 de Maio de 1888.

A Lei de Terras, que restringe o acesso à propriedade rural no Brasil por parte dos ex-escravos, e a Tarifa Alves Branco, que vai taxar as transações internacionais dos produtos da agricultura para a Europa, possibilitaram naquele momento a exclusão do negro do projeto de país e a vinda de imigrantes europeus.

Essas são as duas leis primordiais que permitem, de acordo com Clóvis Moura, a manutenção do negro na base da pirâmide social brasileira mesmo após a escravidão. A comunidade negra fica sem o acesso aos meios de produção, caso da terra, e sem a possibilidade do trabalho, na medida em que é preterida pelos imigrantes brancos europeus.

A transição pactuada e planejada pelas elites não promoveu uma ruptura com o modelo escravista, o que gera uma série de permanências da tradição escravocrata no Brasil, segundo Haydée Paixão.

“Isso faz com que esse seja um tabu ainda no mercado de trabalho, dentro das próprias empresas, indo para o meio privado, e também no próprio funcionalismo público”.

É nesse período, também marcado pelo fim da escravidão em 13 de Maio de 1888, que o Brasil inicia um processo de industrialização de maneira desproporcional entre as diferentes regiões do país.

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Os imigrantes europeus chegaram em grande número ao Brasil e à cidade de São paulo no final do Século XIX (Foto: Divulgação)

São Paulo, a industrialização e o apagamento do negro

A pesquisa de doutorado de Alexandre de Freitas Barbosa “A Formação do Mercado de Trabalho no Brasil: Da escravidão ao Assalariamento” diz que ainda não é possível, no final do Século XIX, falar na existência de um mercado de trabalho no campo, por conta das relações sociais desenvolvidas, nem em outras partes do país, mas que isso cabe de maneira apropriada à cidade de São Paulo.

A menor dependência do capital externo, a maior concentração de recursos financeiros, a existência de um maior mercado de consumo interno, a conexão com outras regiões por linha férrea, caso do interior de São Paulo e o sul de Minas Gerais, a existência de uma agricultura mais diversificada, entre outros fatores, colaboraram para o dinamismo industrial paulista.

É nesse momento histórico que se inicia a política de imigração e vem à tona o projeto industrial brasileiro.

A justificativa oficial era de que o país não tinha mão de obra suficiente para o desenvolvimento planejado pelas elites brasileiras, e que o negro não seria capaz de assumir o trabalho fabril, posição questionada pelo cientista social Lúcio Kowarick, que enfatiza a falta de qualificação profissional exigida em muitos setores da indústria.

“A imensa maioria das tarefas industriais não exigia habilitação, pois as fábricas, desde seus primórdios, operavam com máquinas que parcializavam os processos produtivos, necessitando à parte diminuto número de funções técnicas especializadas, mão-de-obra que não precisa ter qualquer qualificação profissional”.

Vale aqui destacar que essa política, muito presente na província de São Paulo, não compõe a realidade nacional. Em diversas regiões do país, a continuidade do trabalhador nacional, composto em sua maioria de negros, foi a regra.

Apesar das singularidades locais, o governo nacional financiou a imigração de 1851 até 1909, o que colaborou para a entrada de cerca de 2,2 milhões de trabalhadores estrangeiros para o Brasil entre 1889 e 1928.

A imigração de europeus ocorreu em diversas províncias, mas nenhuma recebeu tanto subsídio do governo regional quanto no estado de São Paulo, responsável por patrocinar esse movimento de 1881 até 1927. Os números mostram que de 1924 a 1928, 30% dos imigrantes vindos para São Paulo foram subsidiados.

Na década de 1870, entraram na província de São Paulo cerca de 11.870 imigrantes e nos dez anos seguintes esse número chegou aos 183.505, dados que resultaram em um crescimento da entrada de estrangeiros da ordem de 1.445%, bem acima da média nacional de 150%.

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A população negra continuou marginalizada no pós escravidão no Brasil (Imagem: Divulgação)

Na década de 1890, a entrada continua elevada, com aumento de 300%, contra 171% da média nacional, quando 1.211.076 milhões de imigrantes europeus entraram no Brasil, e 734.985 mil foram para São Paulo, ou seja, a metade do número total.

Em 1893, cinco anos depois da abolição da escravatura, em 13 de Maio de 1888, os imigrantes representavam 68% dos trabalhadores ocupados na cidade de São Paulo. Em 1920, esse número era de 49,5%.

A vinda do trabalhador branco europeu, principalmente para São Paulo, se deu com o objetivo de branquear a população brasileira e da capital paulista a fim de “melhorar o país racialmente” e diminuir a presença negra na nação.

A política de vinda dos imigrantes foi agressiva a ponto de embranquecer de maneira veloz a população da província paulista, que chegou a ter uma proporção de brancos na casa dos 88% em 1950. Em 1872 esse número correspondia a apenas 51,8% dos habitantes locais.

O censo nacional também sofreu alterações com essa entrada de imigrantes europeus. Em 1872, os brancos correspondiam a 38,1% dos brasileiros, enquanto pretos, pardos e indígenas somavam 61,9% da população nacional. Em 1890, os brancos formavam 44% da população nacional, e os outros 56% eram compostos por negros e indígenas.

Alexandre também aponta que havia uma divisão racial entre os trabalhadores a ocuparem os diferentes cargos e postos no mercado, e uma preferência pelo trabalhador branco e jovem. Os jovens de até 20 anos representavam 23,6% dos empregados na capital paulista.

“De um lado, os imigrantes de várias origens, contratados como colonos, e de outro, os negros, mulatos, caboclos e brasileiros pobres paulistas e de fora do estado de São Paulo. Tratava-se de uma segmentação, mas não por especialização ou moldada pelo capitalismo e sua divisão técnica do trabalho. Mas por critérios sociais e raciais definidos pela ideologia dominante”.

Os ex-escravos, como aponta Alexandre Barbosa, criavam as próprias ocupações como forma de sobrevivência, caso de carregadores, limpadores de quintal, carpidores de ruas, lavadores automóveis, engraxates, serviços domésticos, entre outros.

O objetivo de branquear o país fica evidente com as barreiras postas a imigrantes africanos e asiáticos no território brasileiro. A barreira racial existiu ao ponto do governo brasileiro proibir a construção de uma colônia de afro-americanos no estado do Mato Grosso na década de 1920.

O Brasil também desrespeitou o Tratado de Paz, Amizade, Comércio e Navegação assinado com os EUA por impedir a entrada de poucos afro-americanos que queriam trabalhar e viver no país.

Sales Augusto dos Santos então pontua que não é possível crer no desejo puro e simples de trazer novos sujeitos para compor o mercado de trabalho no Brasil, na medida em que trabalhadores negros e pessoas dispostas a investir no país, ambos norte-americanos, foram barrados pelo governo nacional.

Todos esses fatores alimentam a posição de Carlos Alfredo Hasenbalg, pesquisador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) responsável por estudos do desenvolvimento do negro no mercado de trabalho brasileiro, de que sim, havia a necessidade por mais mão de obra na província paulista, mas esse não era o único fator em questão.

“Aquela política tinha fortes matizes racistas e que, além do objetivo de solucionar a escassez de mão-de-obra a curto prazo para a agricultura, a imigração européia adotada pelo governo brasileiro, e executada à risca pelo Estado de São Paulo, continha também um outro objetivo, este a longo prazo, que era o de embranquecer a população nacional”.

Depois de 1930, com a crise de 1929 e as dificuldades enfrentadas pelo Estado brasileiro de financiar a vinda de trabalhadores europeus, a imigração internacional foi cessada. É a partir de 1930, que se promove a migração interna, com a vinda de nordestinos para São Paulo, e que se passa a incorporar o trabalhador nacional, de maioria negra.

O Congresso Agrícola e a política abolicionista de Joaquim Nabuco

O Rio de Janeiro recebeu em 8 de Julho de 1878, com a participação e a presidência do então Ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, João Vieira Lins Cansanção de Sinimbu, o Congresso Agrícola.

O encontro reuniu as elites agrárias do Sudeste da nação e políticos importantes da época como Campos Salles, que viria a presidir o país de 1898 a 1902, e integrantes dos partidos Conservador, Liberal e Republicano. O objetivo era debater qual seria o perfil do trabalhador que o país deveria ter, já que naquele momento o fim da escravidão era certo.

Metade dos presentes pertencia ao Rio de Janeiro, 25% a São Paulo, 17% a Minas Gerais, 1,5% ao Espírito Santo, entre outros estados não identificados. Mais de mil produtores rurais se envolveram na produção do encontro, que tinha o objetivo de discutir o formato do trabalho a ser adotado no Brasil e o perfil racial do trabalhador pós escravidão.

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Campos Salles, presidente da República (1898-1902), participou do Congresso Agrícola (Imagem: Reprodução)

Em sua fala de abertura, o então Ministro da Agricultura sugeriu a importação de trabalhadores asiáticos para a transição do trabalho livre, na medida em que considerava o trabalhador nacional, de maioria negra, como “um elemento incerto”, e sem os estímulos que a nova civilização proposta exigia.

Os participantes se revoltaram pois queriam uma importação exclusiva do trabalhador branco europeu. O Ministro então alertou a todos de que a inteligência e a perícia desse trabalhador custavam caro, e que com a primeira oportunidade, o trabalhador branco europeu se transformaria em proprietário e não manteria a condição de assalariado.

As ressalvas de João Vieira de Sinimbu foram suficientes para que os participantes aprovassem a sugestão de importação dos trabalhadores asiáticos, como fora a primeira proposta do Ministro da Agricultura.

Mesmo que se tenha optado na prática pelo europeu, fica evidente durante o Congresso o não reconhecimento ao trabalhador nacional, na sua grande maioria negro, e a glorificação do europeu como superior a qualquer outro grupo.

Percebe-se também que, para além do desejo de fortalecer a agricultura, o aspecto racial foi um elemento importante no desenvolvimento do Congresso e para a concepção daqueles proprietários sobre quais deveriam ser os rumos da nação, composta por uma população que não fosse de maioria negra. Para os participantes, era preciso se distanciar do “barbarismo” africano.

Os detentores de terra então optaram por um futuro melhor com uma “raça vigorosa e vencedora”, a europeia, ao invés de escolher o lucro mais fácil, sem o dispêndio de investimento, com a exploração da mão de obra nacional.

Os debates no Congresso Agrícola se mantiveram e chegaram ao poder legislativo pela figura daquele que é colocado como um dos representantes do movimento abolicionista, Joaquim Nabuco, deputado federal pela província de Pernambuco.

Nos seus discursos de 1879, fica evidente a sua preocupação com o fato do Brasil se manter como um país de maioria negra, na medida em que hierarquizava as raças que compunham o mundo, sendo os brancos, superiores, e os amarelos e negros, inferiores.

Nabuco era contrário a vinda de imigrantes asiáticos, avaliados como subservientes, imorais, e mongos, características que poderiam influenciar o sujeito brasileiro, enquanto por outro lado exaltava o europeu, representante da modernidade e da civilização.

O olhar sobre a história

Silvia Hunold Lara, professora de História da Unicamp, e autora do artigo “Escravidão, Cidadania e História do Trabalho no Brasil” conta que parte das pesquisas feitas sobre o desenvolvimento do mercado de trabalho no país se iniciam pós 13 de Maio de 1888 e apagam da história o trabalhador negro tanto durante a escravidão, quanto após esse período.

“Milhares de trabalhadores que, durante séculos, tocaram a produção e geraram a riqueza no Brasil ficam ocultos, desaparecem num piscar de olhos”.

Ela diz como o termo “substituição” da mão de obra escrava pelo trabalhador livre foi quase que o apagamento do negro da construção histórica do trabalho no país.

Segundo a pesquisadora, os estudiosos têm alterado seus posicionamentos e apostado na constatação do trabalhador negro ser um sujeito histórico e agente das dinâmicas sociais antes, durante e pós abolição. Silvia Hunold afirma que esse é cada vez mais o ponto de partida e não de chegada dos especialistas que se debruçam sobre o tema na academia.

Vale ressaltar aqui também a pesquisa de Sales Augusto dos Santos, sobre “A Formação do Mercado de Trabalho Livre em São Paulo: Tensões Raciais e Marginalização Social”. Ele diz que a análise costumeira sobre o desenvolvimento do mercado de trabalho em São Paulo tendeu a apagar as diferenças existentes de raça, gênero, e colocar a exploração do capital de maneira equivalente a todos.

“As análises dos cientistas que se dedicaram ao tema constróem uma imagem de uma classe trabalhadora brasileira composta basicamente de imigrantes europeus, principalmente italianos. Dessa forma, os trabalhadores nacionais, devido à suposta não importância na formação dessa classe, são preteridos e toda a história do trabalho e dos trabalhadores no Brasil passa a ser compreendida a partir da imigração em massa de europeus”.

Pesquisas apontam para o imigrante branco europeu como o principal ator das transformações ocorridas em São Paulo, negando de maneira indireta a participação nesse processo do trabalhador nacional, grupo composto por uma maioria negra. Nessas análises, o imigrante europeu carregaria consigo a mentalidade capitalista, o desejo de ascensão social, e seria portanto o agente econômico daquele período.

Sales Augusto dos Santos apresenta que, ao valorizarem somente o imigrante europeu, construiu-se de maneira automática uma representação contrária daquele que é o trabalhador nacional, de maioria negra. O pesquisador aponta que se desqualifica esse sujeito e o coloca como ausente em um momento importante da história nacional.

Mais do que isso, potencializa e conserva as diferenças raciais existentes entre os dois, negros e brancos.

“Ela reproduz as aparências com a força e o prestígio do rigor científico que lhe é inerente e potencializa a conservação da opressão, pois, à medida que confirma a visão de mundo das elites dirigentes sobre os trabalhadores nacionais, a sua explicação do real gera vantagens competitivas para os imigrantes (brancos) e perdas materiais e simbólicas para os trabalhadores nacionais (negros, em sua maioria)”.

Sales conta que na história brasileira duas vertentes majoritárias foram construídas para explicar a marginalização do negro em São Paulo, uma que exalta a sua incapacidade para o trabalho livre, e outra que destaca o racismo como mecanismo de exclusão desse sujeito no pós-abolição da escravatura.

A primeira tendência é a hegemônica, e pode ser dividida em duas perspectivas, aquela que enxerga o negro sem capacidade mental para o desenvolvimento do trabalho livre, e outra que enfatiza a sua herança escravocrata.

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Florestan Fernandes é um dos principais intelectuais do Brasil no Século XX (Imagem: Reprodução)

O principal representante da segunda ordem é o sociólogo Florestan Fernandes, autor das obras “Relações Raciais entre Negros e Brancos em São Paulo” (1955), e “A Integração do Negro na Sociedade de Classes” (1964). O pesquisador se dedicou a responder o porquê da não absorção do negro no mercado de trabalho na cidade de São Paulo.

Na sua primeira obra, escrita com Roger Bastide, Fernandes aponta que a escravidão deixou o negro em desvantagem diante da superioridade técnica dos imigrantes europeus. Como havia sido deformado pela escravidão, o negro não estaria apto para competir com o imigrante branco europeu nem na lavoura, onde o negro foi escravizado por centenas de anos, e muito menos na indústria.

A falta de uma mentalidade capitalista, já presente nos imigrantes que viviam nos países europeus, foi a outra justificativa dada por Florestan Fernandes para a não inserção do negro, acostumado com as relações sociais do escravismo.

Ele ressaltava que o racismo era antes de tudo uma discriminação com base na classe social e econômica do sujeito negro, e o preconceito tenderia a perder o sentido na medida em que a nova estratificação social passaria a ser de classe, e não de raça.

Por isso, Fernandes e Bastide concluem que não havia uma política de supremacia branca, mas sim um vestígio da escravidão, responsável por impossibilitar a incorporação do negro. Essa herança seria dissolvida com o desenvolver da sociedade, afinal a cor e os traços raciais perderiam sentido, na medida em que a busca pelo lucro não seria pautada pelo racismo.

Para superar a condição de subalternidade, cabia ao negro abandonar os traços culturais que carregou durante toda a escravidão para conseguir se adequar a nova proposta de sociedade e competir com o sujeito branco.

Quando faz essa definição, Sales Augusto do Santos diz que Florestan Fernandes e Roger Bastide desconsideram o fator racial na não incorporação do negro e alimentam a ideia de que a seleção dentro do mercado de trabalho se baseia no mérito.

“Também é possível perceber nessa interpretação de Fernandes, mesmo que embrionariamente, a idéia de uma sociedade competitiva, aberta e democrática; idéia que só se torna límpida em “A Integração do Negro na Sociedade de Classes”, pois o motor da ascensão social dos indivíduos é a competência de cada um e não os atributos como raça/cor e gênero/sexo, por exemplo”.

Sales Augusto diz que, por mais que confirme a existência do racismo na sociedade paulistana da época, Florestan Fernandes e Roger Bastide negaram o funcionamento do racismo como determinante na incorporação dos sujeitos no mercado de trabalho.

Apesar dos problemas, Florestan Fernandes marcou uma nova etapa no pensamento social brasileiro ao romper, em partes, com o mito da democracia racial, consagrado por Gilberto Freyre em Casa Grande e Senzala, ou seja, com a ideia de que não existe racismo no país.

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Gilberto Freyre é o autor da obra Casa Grande e Senzala, um dos títulos que fortalece o mito da democracia racial no país (Imagem: Reprodução)

Sales Augusto aponta que as contradições da teoria de Florestan Fernandes começam a ser questionadas de maneira mais contundente na universidade a partir da década de 1970. Para essa reflexão, Sales Augusto recorda o pesquisador Carlos Alfredo Hasenbalg, autor, em 1979, de uma tese que questiona a posição do negro naquele momento, 90 anos depois da abolição da escravatura.

A desigualdade entre os descendentes de escravos e os de imigrantes deveria ter outra explicação que não a da mudança de hábito do sujeito negro, já adaptado naquele momento ao regime capitalista, 90 anos depois da abolição. Hasenbalg se utiliza dessa afirmação para questionar o racismo como elemento determinante para a composição do mercado de trabalho.

O pesquisador afirma que o legado da escravidão não pode explicar toda a situação do negro, como afirmou Florestan Fernandes e os seus discípulos da Escola Paulista de Sociologia. Raça seria um fator determinante para a compreensão das desigualdades sociais no país, o que diverge da posição de que, com o passar o tempo, o fator racial perderia importância.

“Um ponto central de análise consiste em desenfatizar o legado do escravismo como explicação das relações raciais contemporâneas e, ao invés disto, acentuar o racismo e a discriminação depois da abolição como as principais causas da subordinação social dos não-brancos e seu recrutamento a posições sociais inferiores”.

Essa é a visão compartilhada pelo presidente do Instituto Luiz Gama e professor do Mackenzie, Silvio Almeida. Ele acredita na existência de relações entre o racismo brasileiro e a escravidão, e na influência dela no cotidiano de negros e brancos, mas afirma que o racismo não pode ser compreendido apenas como um resíduo da escravidão.

“Para que o racismo contemporâneo pudesse se estabelecer, foi fundamental que após a escravidão se constituísse todo um novo aparato institucional-político que pudesse dar, diante da nova conjuntura social, econômica, nacional e internacional, sustentação às hierarquias sociais e também tornar possível, às legitimar ao mesmo tempo”.

Silvio Almeida apresenta a importância da nova configuração do racismo, pós escravidão, para normalizar as desigualdades raciais existentes no Brasil até os dias de hoje.

“O racismo tem uma relevância muito grande para a composição das desigualdades, porque a partir do momento que você tem uma sociedade em que se naturalizou as hierarquias sociais em decorrência do pertencimento racial, fica muito mais legítimo o pagamento de baixos salários e a superexploração das pessoas, por conta disso”.

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